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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Título
Autor(es)
2005-01
O serviço público sob a perspectiva da garantia constitucional de direitos humanos fundamentais
Amaro, Fernanda Pereira
2005-04
Engano inominável: a EC 19/98 e os estrangeiros na administração pública
Garcia, Maria
2005-01
Interpretações implícitas aos limites constitucionais expressos
Santos, Murillo Giordan
2004-07
Os tratados internacionais e o direito interno dos Estados
Menezes, Iure Pedroza
2004-07
Ciência e tecnologia nas constituições brasileiras: breve comparativo com as constituições estrangeiras
Paula, Alexandre Sturion de
2004-07
O cidadão, intérprete da Constituição
Garcia, Maria
2005-04
Anotações sobre a greve dos funcionários públicos e suas consequências jurídicas
Dyna, Leonardo Gustavo Pastore
2006-07
A interpretação constitucional como adaptação histórica do conteúdo normativo da Constituição, frente as cláusulas pétreas
Queiroz, José Guilherme Carneiro
2005-01
O Estado de Direito brasileiro e a quebra no princípio da tripartição dos poderes
Harger, Marcelo
2004-07
Ideologia como violência e seu antídoto: o Direito Constitucional à educação
Coura, Andréia Fernandes
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Autor
2
Garcia, Maria
1
Amaro, Fernanda Pereira
1
Canepa, Carla
1
Coura, Andréia Fernandes
1
Dyna, Leonardo Gustavo Pastore
1
Harger, Marcelo
1
Hespanha, Benedito
1
Locatelli, Soraya David Monteiro
1
Marone, José Ruben
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Menezes, Iure Pedroza
1
Paula, Alexandre Sturion de
1
Queiroz, José Guilherme Carneiro
1
Reis, Eduardo Cavalcanti Araújo dos
1
Santos, Murillo Giordan
Assunto
3
Interpretação da constituição, Br...
3
Princípio constitucional, Brasil.
2
Cláusula pétrea, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Emenda constitucional, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração pública, aspectos c...
1
Administração pública, contrataçã...
1
Ato administrativo, aspectos cons...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Cargo público, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Ciência e tecnologia, aspectos co...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle social.
1
Democracia, história, Brasil.
1
Direito ao desenvolvimento.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito de greve, aspectos consti...
1
Direito de greve, aspectos jurídi...
1
Direito natural, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito à educação.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Educação ambiental, legislação, B...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Funcionário público, greve, aspec...
1
Função pública, Brasil.
1
Greve, história.
1
Ideologia.
1
Influência ideológica.
1
Interesse público, Brasil.
1
Lei Geral das Telecomunicações (L...
1
Neoliberalismo.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordem jurídica interna.
1
Ordem jurídica internacional.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Participação política, Brasil.
1
Persuasão (retórica).
1
Pesquisa tecnológica, aspectos co...
1
Pesquisador, contratação, Brasil.
1
Pessoal militar, greve, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder legislativo, competência, B...
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Positivismo, Brasil.
1
Previdência social, estudo de cas...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Professor universitário, contrata...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Resolução, aspectos constituciona...
1
Seguridade social, estudo de caso...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, greve, aspectos...
1
Serviço público, aspectos constit...
1
Soberania.
1
Teoria de Kelsen.
1
Trabalhador estrangeiro, contrata...
1
Tratado.
Data do Documento
7
2004
6
2005
1
2006
Tipo
14
Artigo
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