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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Autor(es)
2010-07
O biodireito e os limites da ciência: um convite à reflexão
Rocha, Renata da
2021-05
Aspectos práticos do incidente de deslocamento de competência para satisfação de recomendações internacionais.
Odon, Daniel Ivo
2010-07
Análise crítica à adoção internacional sob o prisma da Lei 12.010/2009
Leal Junior, João Carlos
2017-11
Constitucionalização dos direitos humanos.
Benatto, Pedro Henrique Abreu
2020-07
A recepção dos tratados internacionais de direitos humanos : um estudo comparado entre as constituições do Brasil e Colômbia.
Ladeira, Natália Lopez
2020-09
O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e seus reflexos nas decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal.
Brandão, Diana Maria de Lima
2022-03
O Tratado de Marraquexe para facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro : causas da morosidade na adaptação ao direito internacional.
Bichara, Jahyr-Philippe
;
Gurgel, Ivilla Nunes
2023-01
O direito internacional humanitário dos refugiados e o direito brasileiro.
Pagliarini, Alexandre Coutinho
;
Cartapati, Maria Luiza Griggio
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Autor
1
Benatto, Pedro Henrique Abreu
1
Bichara, Jahyr-Philippe
1
Brandão, Diana Maria de Lima
1
Cartapati, Maria Luiza Griggio
1
Gurgel, Ivilla Nunes
1
Ladeira, Natália Lopez
1
Leal Junior, João Carlos
1
Odon, Daniel Ivo
1
Pagliarini, Alexandre Coutinho
1
Rocha, Renata da
Assunto
1
Acesso à educação, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Adoção, direito comparado.
1
Biodireito, Brasil.
1
Biomedicina, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal,...
1
Constituição, direito comparado, ...
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
Direito autoral, legislação, Brasil.
1
Direitos da pessoa com deficiênci...
1
Direitos da pessoa com deficiênci...
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Direitos do refugiado, Brasil.
1
Direitos humanos, aspectos consti...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Pessoa com deficiência visual, le...
1
Propriedade intelectual, legislaç...
1
Proteção dos direitos humanos, Br...
1
Refugiado, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Tratado de Marrakech (2013 jun. 27).
1
Violação dos direitos humanos, Br...
Data do Documento
5
2020 - 2023
3
2010 - 2019
Tipo
8
Artigo
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