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2020-11Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos sociais como limite à implementação do Estado mínimo.Neves, Flávia Soares de Sá; Almeida, Tânia Mara Felipe de
2020-11A conformação entre a ordem econômica e o direito social ao trabalho no contexto do século XXI.Silva, Filipe Piazzi Mariano da; Matteu, Ivelise Fonseca de; Santos, Rafael Fernando dos
2018-09Direitos Humanos e fundamentais sociais em face do retrocesso civilizatório espelhado na Reforma Trabalhista.Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
2018-05Direito à educação infantil e sindicabilidade.Lagos, Leonardo Bas Galupe
2018-05A ineficácia dos direitos sociais fundamentais na ausência de regulamentação da Lei 9.637/1998 : a ( i ) legalidade dos contratos de gestão entre poder público e organizações sociais ( OS ).Lehfeid, Lucas de Souza; Manaf, Marcos Aurelio
2017-03Vedação do retrocesso social : reflexões gerais em um período de crise econômica.Santos, Marcus Gouveia dos
2019-07Hermenêutica constitucional como instrumento de efetividade dos direitos fundamentais sociais.Borges, Gabriel Ozanique
2019-05O constitucionalismo e a realidade latino-americana : análise crítica do contexto brasileiro.Ignácio, Renata Rossi
2020-09Análise das críticas à judicialização dos direitos sociais e das estratégias de litígios a partir das capacidades institucionais e da jurisprudência das cortes internacionais.Ataíde, Camille da Silva Azevedo
2022-01A crise do Estado e o repensar da jurisdição constitucional em face dos direitos fundamentais brasileiros (1988-2020).Periandro, Fábio; Pinho, Frederico Andrade

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