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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-05
Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais : o risco de uma postura ativista do Supremo Tribunal Federal.
Aquino, Bruna Pereira
;
Freire Junior, Américo Bedê
2021-09
A criminalização do não repasse de ICMS aos cofres públicos e a teoria do ativismo judicial.
Mello, Ana Karolina Costa
;
Branco, Andressa da Silva Freitas
;
Freire Junior, Américo Bedê
2023-03
Controle da propaganda eleitoral por redes sociais : possibilidades e limites.
Freire Junior, Américo Bedê
;
Vanderlei, Renan Sales
2023-05
Contra a possibilidade de um poder ter a última palavra em direitos fundamentais : a decisão mais benéfica como critério de determinação de qual função deve prevalecer.
Freire Junior, Américo Bedê
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Autor
1
Aquino, Bruna Pereira
1
Branco, Andressa da Silva Freitas
1
Mello, Ana Karolina Costa
1
Vanderlei, Renan Sales
Assunto
2
Ativismo judicial, Brasil.
1
Desinformação, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fake news, Brasil.
1
Impostos, transferência, Brasil.
1
Mídia social, Brasil.
1
Parlamento, competência, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Presidente da República, poderes ...
1
Propaganda eleitoral na Internet,...
1
Rede social na Internet, Brasil.
Data do Documento
2
2023
1
2018
1
2021
Tipo
4
Artigo
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