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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Título
Autor(es)
2008-01
Juventude e violência: a maioridade penal e a ética da responsabilidade
Garcia, Maria
2008-04
A ordem econômica: remessa de lucros e a Lei 4.131/62. O governo Goulart e o relato de Darcy Ribeiro
Garcia, Maria
2009-10
Identidade nacional: vínculo e pertencimento e os sentidos de liberdade
Garcia, Maria
2005-04
Engano inominável: a EC 19/98 e os estrangeiros na administração pública
Garcia, Maria
2005-01
Os poderes do mandato e o "recall"
Garcia, Maria
2006-07
A interpretação da lei como a interpretação da lei pelo cidadão comum
Garcia, Maria
2012-01
Interpretação da constituição e a "Lei da ficha limpa"
Garcia, Maria
2013-04
Emendas Constitucionais n. 1, de 1992 e n. 71, de 2013
Garcia, Maria
2014-04
Comentários às Emendas Constitucionais n. 6 e n. 7, de 15 de agosto de 1995
Garcia, Maria
2014-01
Comentários às Emendas Constituciopnais n. 4, de 14 de setembro de 1993, e n. 5 de 15 de agosto de 1995
Garcia, Maria
Navegar
Autor
1
Almeida, Antonio Luis Moreira
1
Montal, Zélia Maria Cardoso
Assunto
6
Emenda constitucional, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Cidadania, Brasil.
3
Direitos humanos.
3
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Bioética, Brasil.
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Controle da constitucionalidade, ...
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Corrupção.
2
Direito adquirido, Brasil.
2
Direito ambiental, aspectos const...
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Direito à vida, Brasil.
2
Direitos da criança, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Engenharia genética, Brasil.
2
Estado de direito.
2
Filosofia do direito.
2
Habitação, Brasil.
2
Penitenciária de mulheres, Brasil.
2
Princípio constitucional.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
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Reforma administrativa, Brasil.
2
Reforma constitucional, Brasil.
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Aborto, Brasil.
1
Aborto, descriminalização, Brasil.
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Aborto, jurisprudência, Estados U...
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Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, contrataçã...
1
Adolescente, direitos e deveres, ...
1
Aposentadoria, aspectos constituc...
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Arguição de inconstitucionalidade.
1
Assunto Secundário
1
Autocracia.
1
Autogestão.
1
Ação civil pública, São Paulo (es...
1
Ação popular, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Biodireito, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Marco legal da primeira i...
1
Cargo público, Brasil.
1
Cassação de mandato, Brasil.
1
Certidão, Brasil.
1
Cidade, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Cidadão.
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Conflito internacional.
1
Constituição, Brasil.
1
Constituição, Estados Unidos.
1
Constituição, história, Brasil.
1
Corrupção administrativa.
1
Cultura, Brasil.
1
Célula, Brasil.
1
Dados pessoais, Brasil.
1
Decreto executivo, Brasil.
1
Defensivo agrícola, projeto de le...
1
Defesa (processo penal), Estados ...
1
Delegação de competência, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Democracia, história, Brasil.
1
Desobediência civil.
1
Direito a Vida, Brasil.
1
Direito constitucional, análise c...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito constitucional.
1
Direito de defesa, Estados Unidos.
1
Direito de petição, Brasil.
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Direito de resistência, direito c...
1
Direito internacional público.
1
Direito positivo.
1
Direito processual constitucional.
1
Direito à família, Brasil.
1
Direito à moradia, aspectos const...
1
Direitos da mulher.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Disposições constitucionais trans...
1
Déficit, Brasil.
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Embriologia, aspectos jurídicos, ...
1
Embrião, Brasil.
1
Embrião, proteção, Brasil.
1
Emenda constitucional, Estados Un...
1
Empresa multinacional, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Federação.
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio, 19...
1
Ferrovia, Brasil.
1
Função pública, Brasil.
1
Geopolítica.
1
Globalização, Brasil.
1
Guerra.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas data, Brasil.
1
Heller, Herman, crítica e interpr...
1
Hermenêutica.
1
Hospital universitário, assistênc...
1
Identidade nacional, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Inconfidência Mineira (1789), Bra...
1
Inelegibilidade, legislação, crít...
1
Interpretação da constituição.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Inviolabilidade, Brasil.
1
Islamismo.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Legislação eleitoral, Brasil.
1
Legislação eleitoral, doutrinas e...
1
Liberdade civil, Brasil.
1
Liberdade de culto.
1
Licença à gestante, aspectos cons...
1
Maioridade, redução, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mandato eletivo, revogação, Brasil.
1
Menor, responsabilidade penal, Br...
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Ministro de Estado, poderes e atr...
1
Município, Brasil.
1
Nação, Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Opinião pública, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Ordem jurídica.
1
Participação política, Brasil.
1
Patriotismo, Brasil.
1
Pesquisador, contratação, Brasil.
1
Poder constituinte.
1
Poder executivo, competência, Bra...
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Política de transporte, Brasil.
1
Política habitacional, Brasil.
1
Política penitenciária, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Política.
1
Previdência social, estudo de cas...
1
Primeira infância, Brasil.
1
Princípio da legalidade.
1
Princípio da não-intervenção.
1
Privacidade, Brasil.
1
Professor universitário, contrata...
1
Proteção ambiental, projeto de le...
1
Proventos, aspectos constituciona...
1
Publicidade governamental, Brasil.
1
Ramos, Alberto Guerreiro, crítica...
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Refugiado.
1
Regularização fundiária, projeto ...
1
Reintegração social, Brasil.
1
Relações internacionais.
1
Remessa de lucros, Brasil.
1
Remuneração, aspectos constitucio...
1
Representação política, natureza ...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Seguridade social, estudo de caso...
1
Seguro social, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, vencimentos, Br...
1
Silêncio (processo penal), Estado...
1
Soberania.
1
Socialismo.
1
Sociedade civil.
1
Sociologia política.
1
Súmula vinculante.
1
Terrorismo (direito internacional...
1
Terrorismo.
1
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1
Transferência de capital, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributo, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Vencimentos, aspectos constitucio...
1
Violência, Brasil.
1
Ética política.
1
Ética.
Data do Documento
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2020 - 2023
24
2010 - 2019
24
2004 - 2009
Tipo
53
Artigo
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