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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-05
A inconstitucionalidade e os planos da linguagem jurídica.
Cabral, Thales Francisco Amaral
2008-10
Responsabilidade do Estado por leis inconstitucionais
Tannus, Rafael Calil
2012-04
Em defesa da convergência dos sistemas de controle de constitucionalidade : aspectos materiais
Magalhães, Breno Baía
2010-04
O papel da casa iniciadora quanto às emendas da casa revisora: a inconstitucionalidade formal da lei de improbidade administrativa
Simão Neto, Calil
2010-10
Teoria da inconstitucionalidade das leis
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
2017-11
Estado de coisas inconstitucional diante das inovações da jurisdição constitucional.
Cavalcante, Diogo Lopes
2020-05
Regime de invalidação do ato inconstitucional no direito brasileiro.
Gomes, Anderson Ricardo
2022-07
A atividade jurisdicional como instrumento legitimador do ordenamento jurídico e os mecanismos decorrentes.
Silva, Guilherme Regis e
Navegar
Autor
1
Cabral, Thales Francisco Amaral
1
Cavalcante, Diogo Lopes
1
Gomes, Anderson Ricardo
1
Magalhães, Breno Baía
1
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
1
Silva, Guilherme Regis e
1
Simão Neto, Calil
1
Tannus, Rafael Calil
Assunto
3
Controle da constitucionalidade, ...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato normativo, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Condição da ação, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Direito processual constitucional...
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Interesse público, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Leal, Roger Stiefelmann, crítica ...
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Princípio da finalidade, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
4
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Tipo
8
Artigo
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