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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-10
Limites da (promoção da) igualdade
Andrade Junior, Luiz Carlos Vilas Boas
2009-10
Do assistente de acusação: o (des)assistido pela constituição
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2005-04
Da proteção à liberdade de religião ou crença no Direito Constitucional e Internacional
Santos, Lourdes Sima
2013-04
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas : o caso Google
Ribeiro Neto, João Costa
2013-07
O princípio constitucional da igualdade na relação médico-paciente e a diferença de classe no SUS; entre a reserva do possível e a efetividade máxima do direito à saúde
Maia, Maurilio Casas
2004-04
República e isonomia: licitação e sua inexigibilidade na contratação de serviços advocatícios pelo poder público
Martines Junior, Eduardo
2016-01
O princípio da isonomia em face das ações afirmativas no Brasil.
Aguiar, Thales Bruno de
;
Mendes, Luiz Carlos Duarte
2008-01
Os Direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana aplicados às relações privadas
Coelho, Luiz Eduardo Toledo
2004-07
Assistência judiciária gratuita: um desafio de nosso tempo
Vainer, Bruno Zilberman
2004-07
Atendimento médico-hospitalar: Hospital das Clínicas: atendimento gratuito e a pagamento: inexistência de violação do princípio de isonomia e igualdade: ação civil pública julgada improcedente (ApCív 168.840-5/8-00, 2001)
Garcia, Maria
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Autor
2
Coelho, Luiz Eduardo Toledo
1
Aguiar, Thales Bruno de
1
Andrade Junior, Luiz Carlos Vilas...
1
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
1
Coura, Alexandre de Castro
1
Fritsch, Josseline
1
Garcia, Maria
1
Hertel, Daniel Roberto
1
Maia, Maurilio Casas
1
Martines Junior, Eduardo
1
Mendes, Luiz Carlos Duarte
1
Ramos, Dircêo Torrecillas
1
Ribeiro Neto, João Costa
1
Ribeiro, Lauro Luiz Gomes
1
Santos, Lourdes Sima
1
Vainer, Bruno Zilberman
1
Zaganelli, Juliana Costa
Assunto
4
Direitos e garantias individuais,...
3
Administração pública, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Ação afirmativa, Brasil.
2
Igualdade perante a lei, Brasil.
2
Igualdade social, Brasil.
2
Vontade (direito), Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Advogado, contratação, licitação,...
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Assistência de acusação, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação civil pública, São Paulo (es...
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Desenvolvimento sócioeconômico, a...
1
Desequilíbrio regional, analise c...
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Discriminação religiosa, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado federal, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Hospital universitário, assistênc...
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Igualdade na educação, Brasil.
1
Igualdade social, aspectos consti...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Internet, regulação, Brasil.
1
Juiz, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Liberdade de culto, aspectos cons...
1
Liberdade de culto, jurisprudênci...
1
Liberdade de culto.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Litigante, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Notória especialização, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Pluralismo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Privacidade, Brasil.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Prostituição, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Reserva legal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tribunal supremo, Estados Unidos.
1
Vítima, aspectos econômicos, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2017
10
2004 - 2009
Tipo
16
Artigo
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