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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-07
Princípio da demanda nas ações coletivas do estado social de direito
Almeida, Renato Franco de
;
Coelho, Aline Bayerl
2006-01
A eficácia dos direitos fundamentais sociais
Clève, Clèmerson Merlin
2012-04
Uma análise sobre o (ainda incipiente) princípio da proibição de retrocesso e sua importância para os direitos fundamentais
Machado, Vitor Gonçalves
2008-01
Transformação da economia direcionada ao crescimento e ao alcance do progresso social, sob a égide da Constituição Federal de 1988
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
2004-07
Atendimento médico-hospitalar: Hospital das Clínicas: atendimento gratuito e a pagamento: inexistência de violação do princípio de isonomia e igualdade: ação civil pública julgada improcedente (ApCív 168.840-5/8-00, 2001)
Garcia, Maria
2011-01
A ordem social: um olhar sobre o Brasil
Auad, Denise
2005-10
Princípio da solidariedade: imbricações históricas e sua inserção na Constituição de 1988
Avelino, Pedro Buck
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Autor
1
Almeida, Renato Franco de
1
Auad, Denise
1
Avelino, Pedro Buck
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Coelho, Aline Bayerl
1
Garcia, Maria
1
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
1
Machado, Vitor Gonçalves
Assunto
2
Desigualdade social, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, São Paulo (es...
1
Ação popular, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, de...
1
Distribuição de renda, história.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Eficácia da lei, decisão judicial...
1
Filosofia do direito.
1
Filosofia.
1
Garantia de trabalho, Brasil.
1
Hospital universitário, assistênc...
1
Individualismo.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional, decisão...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Solidariedade, aspectos constituc...
1
Solidariedade.
1
Teoria do Estado.
Data do Documento
2
2005
1
2004
1
2006
1
2008
1
2011
1
2012
Tipo
7
Artigo
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