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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Título
Autor(es)
2011-01
O estado vs. o estrangeiro: reflexões sobre a soberania e a liberalização da imigração, à luz do cosmopolitismo
Lima, Marcelo de
2016-01
Aquisição da nacionalidade originária da pessoa natural : uma análise comparativa das constituições brasileira e japonesa.
Toyoda, Hisashi
2008-04
Direito fundamental à nacionalidade
Tanure, Rafael Jayme
2006-10
Análise da discriminação inversa frente ao princípio da proibição de discriminação em razão da nacionalidade no direito comunitário europeu
Mello, Christiane Bernardes de Carvalho
2022-03
A Sentença 168/13 do Tribunal Constitucional dominicano : consequências acerca das regras de aquisição de nacionalidade e a sua (in)compatibilidade com o Sistema Interamericano de proteção de direitos humanos.
Feitoza, Daniel Urias Pereira
;
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
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Autor
1
Feitoza, Daniel Urias Pereira
1
Lima, Marcelo de
1
Mello, Christiane Bernardes de Ca...
1
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. ...
1
Tanure, Rafael Jayme
1
Toyoda, Hisashi
Assunto
2
Direitos humanos (direito interna...
1
Apátrida.
1
Constituição, análise comparativa...
1
Direito comunitário, Países da Un...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito internacional público, Pa...
1
Direito à nacionalidade.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos.
1
Discriminação.
1
Estabelecimento comercial.
1
Estado de direito.
1
Imigração.
1
Judeus, nacionalidade.
1
Liberdade de comércio.
1
Migração, Haiti, República Domini...
1
Nacionalidade, aquisição, Brasil,...
1
Nacionalidade, aspectos constituc...
1
Nacionalidade, decisão judicial, ...
1
Nacionalidade, direito comparado,...
1
Nacionalidade, legislação, Haiti.
1
Nacionalismo.
1
Princípio constitucional.
1
Situação jurídica do estrangeiro.
1
Soberania, República Dominicana.
1
Soberania.
Data do Documento
1
2020 - 2022
2
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
5
Artigo
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