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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-04
A força jurídica dos Direitos sociais, econômicos e culturais a prestações: apontamentos para um debate
Frascati, Jacqueline Sophie Perioto Guhur
2014-07
O princípio constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional e suas dimensões jurídico-constitucionais
Takoi, Sérgio Massaru
2013-10
A intervenção do poder judiciário na administração dos recursos destinados à garantia do direito coletivo à saúde : ativismo ou concretismo judicial?
Costa, Kerton Nascimento e
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2020-11
Jurisdição constitucional, dificuldade contramajoritária, Supremo Tribunal Federal (STF), tribunais constitucionais, recessão democrática e enfraquecimento da sociedade organizada.
Zaniolo, Guido Timoteo da Costa
2011-01
O Supremo Tribunal Federal e seu papel constitucional como "definidor" de políticas públicas
Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de
2004-04
A crise do Supremo Tribunal Federal sob uma ótica democrática
Ximenes, Julia Maurmann
2008-01
Súmula vinculante
Marcão, Renato
2011-04
A efetivação judicial dos direitos sociais
Moreira, Reinaldo Daniel
2011-04
O problema da tendência uniformizadora das decisões judiciais diante da força descentralizadora do federalismo
Silva, Emanoel Maciel da
2007-01
As agências reguladoras e os princípios constitucionais
Souto, Marcos Juruena Villela
Navegar
Autor
1
Borges, Gabriel Ozanique
1
Costa, Kerton Nascimento e
1
Farias, Rachel Nunes de Carvalho
1
Ferraro, Angelo Viglianisi
1
Frascati, Jacqueline Sophie Perio...
1
Lamy, Guilherme Luis Hack
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Marcão, Renato
1
Martins, Mariana Fernanda
1
Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de
1
Moreira, Reinaldo Daniel
1
Oliveira, Leandro Corrêa de
1
Pellegrini, Janine Maria
1
Piovesan, Flávia
1
Pires, Hugo
1
Quixadá, Letícia
1
Razaboni Junior, Bispo
1
Ribeiro, Lauro Luiz Gomes
1
Silva, Emanoel Maciel da
1
Simão, Jamile Cruzes Moysés
1
Souto, Marcos Juruena Villela
1
Souza, Patrícia Verônica Nunes Ca...
1
Takoi, Sérgio Massaru
1
Turatti, Luciana
1
Ximenes, Julia Maurmann
1
Zaniolo, Guido Timoteo da Costa
Assunto
8
Ativismo judicial, Brasil.
4
Poder legislativo, Brasil.
3
Direito constitucional, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Políticas públicas, Brasil.
3
Separação de poderes, Brasil.
2
Corrupção, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Poder executivo, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Reforma judiciária, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agência reguladora, aspectos cons...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Controle jurisdicional, poderes e...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito sumular, Brasil.
1
Direitos culturais, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficiência, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, d...
1
Iniciativa popular, Brasil.
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Produtividade, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Representação partidária, Brasil.
1
Representação política, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviço social, Brasil.
1
Sistema político, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Tecnologia, Brasil.
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal supremo, criação, histór...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2021
12
2010 - 2019
4
2004 - 2009
Tipo
21
Artigo
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