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Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-10Ineficácia do controle de constitucionalidade brasileiro: o código brasileiro de aeronáutica e o "abate" dos direitos fundamentais. Instituição do direito penal do inimigoMiranda, Paola Frassinetti Alves de
2013-04Um ensaio sobre o cenário de exclusão social e violação à dignidade da pessoa humana após os atentados de 11 de setembro de 2001Serra Neto, Prudêncio Hilário
2020-11O princípio da igualdade nas relações sociais na visão de Kelsen e Ehrlich.Pires, Caio Vinicius
2011-07Ensaio sobre o conceito formal de constituição, edificado sobre um conceito material de direito: sob as auréolas da justiça e da dignidade humanaSedra, Gustavo Podestá
2010-01Dignidade: o mais antigo valor da humanidade. Os mitos em torno da Declaração Universal dos Direitos do Homem e da Constituição brasileira de 1988. As ilusões do Pós-Modernismo / Pós Positivismo. A visão jurídicaDolinger, Jacob
2010-10A impossibilidade de relativização da dignidade da pessoa humanaFerreira, Hélio Rios; Ferreira, Heliomar Rios
2016-07A dignidade da pessoa humana como princípio universal.Zisman, Célia Rosenthal
2017-01O enfrentamento do limbo jurídico previdenciário trabalhista à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.Cavalca, Renata Falson
2022-01Maternidades e prisões : uma análise dos fundamentos de soft law utilizados nas decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro e na Corte Europeia de Direitos Humanos.Martini, Sandra Regina; Riemenschneider, Patrícia Strauss
2022-01Teoria jurídica feminista, semiótica e epistemologia em uma (re)abordagem do direito.Aurélio, Amanda Luize Cabral

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