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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-04
O controle da discricionariedade da administração pelo princípio constitucional da proporcionalidade
Roman, Flávio José
2013-01
Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade no constitucionalismo brasileiro
Gomes, Anderson Ricardo
;
Taveira, Rafael de Vasconcelos
2013-04
Prisão do extraditando no ordenamento jurídico brasileiro: novas perspectivas
Souza, Victor Roberto Corrêa de
2021-05
Comentários sobre a necessidade de se alcançar um garantismo penal integral.
Ribeiro, Leonardo Fraga Oliveira
2016-01
À luz da dignidade humana : o princípio da proporcionalidade e a concessão da benesse no crime de drogas.
Zabala, Tereza Cristina
2012-07
Direitos fundamentais : um pressuposto à soberania, democracia e o Estado Democrático de Direito J
Mendes Neto, João Paulo
2022-05
Direito fundamental à educação e o ensino domiciliar : interpretação constitucional e princípio da proporcionalidade na análise do voto do ministro relator no recurso extraordinário n° 888.815.
Coelho, Everton Paul Matheus
;
Cavalcanti, Thais Novaes
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Autor
1
Cavalcanti, Thais Novaes
1
Coelho, Everton Paul Matheus
1
Gomes, Anderson Ricardo
1
Mendes Neto, João Paulo
1
Ribeiro, Leonardo Fraga Oliveira
1
Roman, Flávio José
1
Souza, Victor Roberto Corrêa de
1
Taveira, Rafael de Vasconcelos
1
Zabala, Tereza Cristina
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Administração pública, controle, ...
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Discricionariedade, controle, Bra...
1
Educação no lar, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Extradição, competência, Brasil.
1
Garantismo penal, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Legalidade, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Pena, redução, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da adequação, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da exigibilidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
4
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Tipo
7
Artigo
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