Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/19455| Título: | Direitos fundamentais : um pressuposto à soberania, democracia e o Estado Democrático de Direito J |
| Autor(es): | Mendes Neto, João Paulo |
| Palavras-chave: | Direitos e garantias individuais, Brasil.;Direitos econômicos e sociais, Brasil.;Eficácia da lei, Brasil.;Decisão judicial, Brasil.;Princípio da proporcionalidade, Brasil. |
| Data do documento: | Jul-2012 |
| Editor: | Revista dos Tribunais |
| Citação: | Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 20, n. 80, p. 221-252, jul./set. 2012. |
| Aparece nas coleções: | Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Direitos fundamentais.pdf Restricted Access | 748,44 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.