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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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2020-07
Anulação de aposentadorias : a desconstrução da segurança jurídica na reforma da previdência de 2019.
Lima, José Jerônimo Nogueira de
2019-09
Vinculação intergeracional e rigidez constitucional : segurança jurídica e a adequação do sistema normativo constitucional à realidade social.
Silva, Michelle Najara Aparecida
2020-09
A decisão judicial no incidente de resolução de demandas repetitivas : reflexões a partir do sistema de garantias fundamentais do processo.
Oliveira, Reinaldo Rodrigues de
;
Sousa, Alexandre Castro
2021-07
Relativização da coisa julgada em confronto com a segurança jurídica.
Graças, Amanda Martins das
;
Soares, Carolina Chaves
;
Faria, Marina Zava de
2022-09
O princípio da proteção da confiança como limite à conduta do Poder Público em face da esfera jurídica do cidadão.
Pinho, Frederico
2022-05
Ordem econômica constitucional, intervenção do Estado e a (in)constitucionalidade material do art. 2°, inciso III, da Lei 13.874/2019.
Brito, Beatriz Gontijo de
2022-05
Herança digital : redes sociais na sucessão legítima e seus efeitos jurídicos.
Silva, Ellen Louisy da
;
De Matteu, Ivelise Fonseca
2021-11
A teoria do constitucionalismo social e o fato econômico : na ótica do Supremo Tribunal Federal.
Braghini, Marcelo
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2023-03
Inteligência artificial, quais os limites?
Greco, Romulo
;
Alves, Débora Longo
;
De Matteu, Ivelise Fonseca
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Autor
2
De Matteu, Ivelise Fonseca
1
Alves, Débora Longo
1
Braghini, Marcelo
1
Brito, Beatriz Gontijo de
1
Faria, Marina Zava de
1
Graças, Amanda Martins das
1
Greco, Romulo
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Lima, José Jerônimo Nogueira de
1
Oliveira, Reinaldo Rodrigues de
1
Pinho, Frederico
1
Silva, Ellen Louisy da
1
Silva, Michelle Najara Aparecida
1
Soares, Carolina Chaves
1
Sousa, Alexandre Castro
Assunto
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1
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1
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Data do Documento
3
2022
2
2020
2
2021
1
2019
1
2023
Tipo
9
Artigo
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