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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
Dano moral coletivo e os direitos metaindividuais sob o prisma do direito constitucional
Barros, Adriano Celestino Ribeiro
2015-10
O direito constitucional de proteção ao consumidor como direito fundamental e seu acesso à justiça.
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
;
Saes Junior, Onofre Valero
2007-10
O princípio da defesa do consumidor à luz do art. 170, IV, da CF/88
Silva, Michael Hideo Atakiama
2022-09
A Lei de serviços públicos e o Código de defesa do consumidor : uma análise sistêmica e jurisprudencial.
Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira
;
Costa, Valquíria Ortiz Tavares
Navegar
Autor
1
Barros, Adriano Celestino Ribeiro
1
Costa, Valquíria Ortiz Tavares
1
Saes Junior, Onofre Valero
1
Silva, Michael Hideo Atakiama
1
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
1
Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
1
2010 - 2019
2
2007 - 2009
Tipo
4
Artigo
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