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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-07
A ordem constitucional econômica e o princípio da busca do pleno emprego: seus reflexos na condução da política econômica brasileira
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2019-09
O regime constitucional da disponibilidade de caixa dos entes federados à luz da livre concorrência.
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2022-07
A Constituição econômica e os contornos moduladores da liberdade monetária no Brasil.
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2022-03
Condicionantes macroeconômicas ao exercício da livre-iniciativa na Constituição federal de 1988.
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2023-05
A construção nacional de uma sociedade solidária : o papel da livre-iniciativa moldada na Constituição Federal.
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
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2
Direito constitucional, Brasil.
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Livre iniciativa, Brasil.
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Bancos, Brasil.
1
Condições econômicas, Brasil.
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Desenvolvimento econômico, Brasil.
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Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
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Disponibilidade de caixa, aspecto...
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Emprego, aspectos sociais, aspect...
1
Ente da federação, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, aspectos consti...
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Macroeconomia, Brasil.
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Política de emprego, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Políticas públicas, emprego, Brasil.
1
Solidariedade, Brasil.
Data do Documento
2
2022
1
2014
1
2019
1
2023
Tipo
5
Artigo
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