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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-04
Observância e aplicação dos tratados internacionais na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2004-07
Os tratados internacionais e o direito interno dos Estados
Menezes, Iure Pedroza
2012-07
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
Meireles, Gustavo Fernandes
;
Vasconcelos, Lara Barreira de
2014-07
O direito internacional na antiguidade
Lenardon, João Paulo de Almeida
;
Silva, Caíque Tomaz Leite da
2012-07
Interpretação dos tratados perante a ordem jurídica internacional
Oliveira, Diogo Pignataro de
2007-01
A (in)eficácia do § 3º do art. 5º da CF/88 como norma de integração dos direitos humanos provenientes de tratados internacionais
Pfaffenseller, Michelli
2004-01
A impossibilidade de denúncia de tratados internacionais por ato privativo do presidente da república (uma análise crítica dos argumentos dominantes sobre o assunto)
Bustamante, Thomas da Rosa de
2004-10
Reflexões sobre o costume, como norma internacional imaterializada, e sobre o tratado, como norma internacional assentada em suporte físico
Pagliarini, Alexandre Coutinho
2021-03
A relação entre o direito internacional e o direito brasileiro : algumas considerações numa perspectiva Kelseniana.
Bichara, Jahyr-Philippe
;
Rocha, Isly Queiroz Maia
2020-03
Entrada em vigor da Convenção Haia : o que muda nas citações, intimações e notificações envolvendo partes estrangeiras.
Carvalho, Bruna Prado de
;
Sato, Nathalie Suemi Tiba
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Autor
2
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Bichara, Jahyr-Philippe
1
Bustamante, Thomas da Rosa de
1
Carvalho, Bruna Prado de
1
Lenardon, João Paulo de Almeida
1
Meireles, Gustavo Fernandes
1
Menezes, Iure Pedroza
1
Oliveira, Diogo Pignataro de
1
Pagliarini, Alexandre Coutinho
1
Pfaffenseller, Michelli
1
Rocha, Isly Queiroz Maia
1
Sato, Nathalie Suemi Tiba
1
Silva, Caíque Tomaz Leite da
1
Vasconcelos, Lara Barreira de
Assunto
4
Direito internacional público.
3
Ordem jurídica interna.
3
Ordem jurídica internacional.
3
Soberania.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Organização internacional.
2
Teoria de Kelsen.
1
Antiguidade.
1
Citação.
1
Conflito internacional.
1
Congresso nacional, competência, ...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Cooperação internacional.
1
Cooperação jurídica internacional.
1
Covid-19.
1
Denúncia.
1
Diplomacia.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito consuetudinário.
1
Direito primitivo.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Fontes do direito.
1
Garantia dos tratados.
1
Globalização da economia.
1
Guerra.
1
Hermenêutica.
1
Intimação.
1
Norma jurídica internacional.
1
Notificação judicial.
1
Política habitacional, Brasil.
1
Presidente, competência, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Regulação.
1
Soberania (direito consitucional).
1
Tratado, Varsóvia, Montreal (Cana...
1
Tribunal internacional.
Data do Documento
3
2020 - 2022
3
2010 - 2019
5
2004 - 2009
Tipo
11
Artigo
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