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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Título
Autor(es)
2020-11
O sistema checks and balances diante da superabilidade do veto presidencial.
Almeida, Fabíola Fonseca Fragas de
;
Castro, Thiago Ribeiro
2021-03
A releitura na alteração da escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal por eleição direta e o mandato por prazo limitado.
Almeida, Antonio Luis Moreira
2021-03
A interpretação do silêncio constitucional : uma análise a partir da visão sistêmico-construcionista.
Gil, Arilson Garcia
2021-03
Constituição, bem jurídico-penal e economia.
Moreira, Eduardo Ribeiro
2022-05
Reflexões sobre a "cidadania evolutiva" e o Estado democrático de direito na atualidade.
Amaro, Fernanda Pereira
2021-11
Estado democrático de direito como princípio estruturante e a defesa da moralidade administrativa.
Coelho, Nuno Morgadinho dos Santos
;
Rodrigues Neto, Arnaldo
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Autor
1
Almeida, Antonio Luis Moreira
1
Almeida, Fabíola Fonseca Fragas de
1
Amaro, Fernanda Pereira
1
Castro, Thiago Ribeiro
1
Coelho, Nuno Morgadinho dos Santos
1
Gil, Arilson Garcia
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Rodrigues Neto, Arnaldo
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Cargo vitalício, crítica, Brasil.
1
Constitucionalismo, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle social, Brasil.
1
Direito administrativo, aspectos ...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito penal, aspectos constituc...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Economia, aspectos constitucionai...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Ministro de tribunal supremo, nom...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Presidente da República, poderes ...
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Soberania popular, Brasil.
1
Veto, aspectos constitucionais, B...
1
Voto popular, Brasil.
Data do Documento
4
2021
1
2020
1
2022
Tipo
6
Artigo
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