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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-04
A nova concepção de hermenêutica constitucional.
Costa, Valquíria Ortiz Tavares
2015-07
Os limites das mutações constitucionais por interpretação judicial.
Cota, Marcello Vitor Rocha
2015-07
Neoconstitucionalismo : apontamentos acerca da nova hermenêutica constitucional no Estado democrático de direito.
Cortucci, Andréa Mancine
2012-07
(In)segurança jurídica, (não) conhecimento da lei e instabilidade legislativa
Caracillo, Melissa Cainé
2014-04
O caso da reclamação 4.335/AC e a interpretação no Estado Democrático de Direito
Moreira, Eduardo Ribeiro
;
Silva, Guilherme Cuiabano Monteiro da
2014-04
A jurisdição constitucional e a contextualização do texto da Constituição Federal de 1988 : mutação constitucional
Bucci, Eduardo Sadalla
2011-04
Súmula vinculante 13 e o combate ao nepotismo
Arakaki, Allan Thiago Barbosa
;
Ortiz, Laudson Cruz
2011-04
A interpretação da decisão jurídica como uma questão essencial do direito: de Kelsen a Dworkin até as súmulas vinculantes introduzidas na Constituição da República de 1988 por meio da emenda constitucional 45/2004
Andrade, Régis Willyan da Silva
2018-11
Reeleição na Câmara dos Deputados : uma questão de hermenêutica jurídica.
Chagas, Carlos Orlandi
;
Pacheco, Rodrigo Otávio Soares
2019-07
Hermenêutica constitucional como instrumento de efetividade dos direitos fundamentais sociais.
Borges, Gabriel Ozanique
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Autor
1
Andrade, Régis Willyan da Silva
1
Arakaki, Allan Thiago Barbosa
1
Borges, Gabriel Ozanique
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Caracillo, Melissa Cainé
1
Chagas, Carlos Orlandi
1
Cortucci, Andréa Mancine
1
Costa, Valquíria Ortiz Tavares
1
Cota, Marcello Vitor Rocha
1
Leite, Vinícius Lapoian
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Ortiz, Laudson Cruz
1
Pacheco, Rodrigo Otávio Soares
1
Sales, Patrícia
1
Silva, Guilherme Cuiabano Monteir...
Assunto
5
Interpretação da constituição, Br...
2
Constituição, interpretação, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Reforma constitucional, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Nepotismo cruzado, Brasil.
1
Nepotismo, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prerrogativa constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Reeleição, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
Data do Documento
3
2015
3
2019
2
2011
2
2014
1
2012
1
2018
Tipo
12
Artigo
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