Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI

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2023-01O português e o brasileiro equiparados : os direitos políticos do quase nacional.Dantas Junior, João Fabrício
2023-01Controle da administração pública no estado de direito.Batista, Nadia Cristina
2023-01Constitucionalismo democrático e a accountability da Suprema Corte.Almeida, Davi Brito de
2023-01A (in)constitucionalidade da MP 984/20 ante a Lei Pelé (Lei 9.615/88) [i.e. Lei 9.615/98] : uma análise da disputa judicial entre a Globo Comunicação e Participações S.A. x Clube de Regatas do Flamengo.Oliveira Junior, Egnaldo dos Santos
2023-03Contornos críticos da cooperação internacional em sede de crise sanitária mundial.Smolarek, Adriano Alberto; Vieira, Mateus Andrei dos Santos
2023-03A interpretação do direito internacional à luz do princípio pro persona.Barbosa, Luiza Fernandes de Abrantes; França, Vladimir da Rocha; Gurgel, Yara Maria Pereira
2023-03Controle da propaganda eleitoral por redes sociais : possibilidades e limites.Freire Junior, Américo Bedê; Vanderlei, Renan Sales
2023-03Inteligência artificial, quais os limites?Greco, Romulo; Alves, Débora Longo; De Matteu, Ivelise Fonseca
2023-03Aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes no controle concentrado de constitucionalidade nos tribunais brasileiros.Silva, Robinson Miguel da; Barberato, Celso
2023-03A interpretação constitucional e seus princípios, limites, ativismo judicial e efeitos no sistema jurídico na sociedade da informação.Malheiro, Emerson Penha; Silva, Luís Delcides Rodrigues da
2023-03Sistema de governo brasileiro : avanços e retrocessos a partir da proposta parlamentarista.Amaral, Sérgio Tibiriçá; Quinaia, Cristiano
2023-03Status da Lei orgânica dos municípios brasileiros.Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2023-03O direito de petição na Constituição de 1988.Takoi, Sérgio Massaru; Passoni, Marcos Paulo
2023-03O direito de resistência e a desobediência civil no direito constitucional.Normanton, Anna Catharina Machado; Lopes, André Ricardo dos Santos
2023-03Análise da alienação parental em contexto pandêmico.Cirino, Gabriela Renata
2023-03Aplicação de normas convencionais a partir da integridade do direito.Oliveira, Gabriel Victor Zaparoli de; Pugliese, William Soares
2022-11O procedimento de citação em ações de responsabilização de corporações transnacionais por violação de direitos humanos no Brasil : o caso União v. indústria do tabaco.Subtil, Leonardo de Camargo; Fonseca, Vinícius de Azevedo
2022-11A evolução dos direitos humanos no Brasil.Vilela, Rafaella Moura; Faria, Marina Zava de
2022-11Infiltração policial no âmbito virtual como meio de combate à violação da dignidade sexual de crianças e adolescentes : um estudo a partir da experiência estadunidense.Queiroz, Letícia Bezerra Duarte de
2022-11Os direitos sociais enquanto direitos fundamentais : uma abordagem sobre a educação e o exercício da cidadania.Arruda, Cleide Alves de; Lazari, Rafael José Nadim de
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