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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Título
Autor(es)
2011-12
A inserção definitiva do patrimônio imaterial na Lei Robin Hood: construindo comunidades imaginadas em Minas Gerais
Campos, Yussef Daibert Salomão de
2011-02
Usucapião especial urbano
Dias, Daniella Maria dos Santos
2011-08
O direito de ir e vir e os loteamentos fechados
Mukai, Toshio
2011-10
A exigência indiscriminada de EIA/RIMA na Zona costeira: Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
Deboni, Giuliano
2011-12
Tutela penal do meio ambiente: a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
Palma, Fernando Oliva
2011-12
IPTU: progressividade e política urbana: uma defesa da extrafiscalidade
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
;
Quintanilha, Gabriel
2011-02
Planejamento urbano e segregação
Guedes, Vinicius Mancini
2011-06
A justa aplicação do direito ambiental pelo Poder Judiciário: estudo de caso na comarca de São José/SC
Neves, Rafael Burlani
;
Gelsleichter, Ana Zulmira
2011-02
Usucapião coletiva e acesso à Justiça: superação de obstáculos no caso da favela da piscina
Moretti, Júlia Azevedo
2011-04
O papel dos Estudos de Impacto de Vizinhança na Construção da Função Social da Cidade
Reis, João Emilio de Assis
Navegar
Autor
3
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2
Albergaria, Bruno
2
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
2
Brito, Fernando de Azevedo Alves
2
Brito, Álvaro de Azevedo Alves
2
Campos, Yussef Daibert Salomão de
2
Ferreira, Liliane Garcia
2
Galmacci, Thanyelle
2
Gelsleichter, Ana Zulmira
2
Gomes, Carla Amado
2
Hasemann, Ariane Maria
2
Machado, Helder Ribeiro
2
Mukai, Toshio
2
Neves, Rafael Burlani
2
Palma, Fernando Oliva
2
Prestes, Vanêsca Buzelato
2
Quintanilha, Gabriel
2
Vizzotto, Andrea Teichmann
2
Wunderlich, Carlos E. C.
1
Araujo Junior, Miguel Etinger de
1
Bliacheris, Marcos Weiss
1
Boeira, Alex Perozzo
1
Dainezi, Adriana Fernandes
1
Deboni, Giuliano
1
Dias, Daniella Maria dos Santos
1
Dias, Márcia Regina Martins Lima
1
Fensterseifer, Tiago
1
Guedes, Vinicius Mancini
1
Lavratti, Paula Cerski
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Marinho, Yuri Rugai
1
Moretti, Júlia Azevedo
1
Mota, Maybi Rodrigues
1
Mukai, Sylvio Toshiro
1
Novais, Andrea Lanna Mendes
1
Oliveira, Marina Monné de
1
Reis, João Emilio de Assis
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Zanettini, Paulo
1
Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
6
Política urbana, Brasil.
5
Crime ambiental, Brasil.
4
Bens públicos, Brasil.
4
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
4
Planejamento urbano, Brasil.
3
Administração de risco ambiental,...
3
Desenvolvimento urbano, Brasil.
3
Direito ambiental, Brasil.
3
Direito à moradia, aspectos const...
3
Função social da propriedade, Bra...
3
Licenciamento ambiental, Brasil.
3
Política ambiental, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Administração pública, Portugal.
2
Bens públicos, Minas Gerais.
2
Competência municipal, aspectos a...
2
Competência municipal, aspectos c...
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Dano (direito penal), Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Degradação ambiental, aspectos co...
2
Direito ambiental, aspectos const...
2
Direito ambiental, legislação, Br...
2
Direito ambiental.
2
Direito penal ambiental, legislaç...
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Direito à moradia, legislação.
2
Direito à moradia, regime jurídic...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Educação ambiental, Brasil.
2
Favela, Brasil.
2
Filosofia do direito.
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Meio ambiente, proteção, jurispru...
2
Meio ambiente, proteção, normas, ...
2
Meio ambiente, proteção, pesquisa...
2
Patrimônio cultural, legislação, ...
2
Patrimônio cultural, proteção, as...
2
Patrimônio cultural, proteção, Br...
2
Planejamento urbano, Portugal.
2
Poder judiciário, Santa Catarina.
2
Política ambiental, história, Bra...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Progressividade do imposto, Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Qualidade de vida, Brasil.
2
Recursos minerais, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Tombamento, Portugal.
2
Urbanização, aspectos constitucio...
2
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
1
Aquecimento global, Brasil, China...
1
Aquecimento global, Brasil.
1
Arqueologia, pesquisa, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Regional Federal...
1
Cidade, conservação, aspectos amb...
1
Cidade, estatuto, Brasil.
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Condições socioeconômicas, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Condomínio, natureza jurídica, Br...
1
Condômino, comportamento, Brasil.
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Cooperação internacional, aspecto...
1
Cooperação, Brasil.
1
Crescimento urbano, controle, pla...
1
Deficiência física, Brasil.
1
Deficiência mental, Brasil.
1
Degradação ambiental, controle ju...
1
Degradação ambiental, natureza fi...
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Desenvolvimento sustentável, lici...
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito de construir, controle ju...
1
Direito de locomoção, Brasil.
1
Direito de vizinhança, aspectos a...
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito à moradia.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos reais, estudo de caso, B...
1
Distribuição, legislação, Minas G...
1
Efeito estufa, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Estacionamento, Brasil.
1
Estado federal, direitos e devere...
1
Exploração florestal, aspectos ju...
1
Federalismo, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Gás metano, Brasil.
1
Gás metano, efeito ecológico, Bra...
1
Impacto ambiental, avaliação, Bra...
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Indústria extrativa mineral, Brasil.
1
Instituto do Patrimônio Histórico...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na propried...
1
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1
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1
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1
Loteamento, Brasil.
1
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1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
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1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
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1
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1
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1
Pesquisa de minério, Brasil.
1
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1
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1
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1
Poluição do ar, Brasil.
1
Política habitacional, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos ambi...
1
Políticas públicas, aspectos ambi...
1
Porto, Rio de Janeiro (Estado).
1
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1
Projeto urbanístico, conservação,...
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Proteção ambiental, legislação, e...
1
Proteção ambiental, tratado.
1
Reflorestamento, Brasil.
1
Região metropolitana, planejament...
1
Região metropolitana, planejament...
1
Relatório de Impacto Ambiental (R...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Tombamento, Rio de Janeiro (Estado).
1
Transporte, inspeção, Brasil.
1
Transporte, legislação, Brasil.
1
Tributação, aspectos ambientais, ...
1
Usucapião, aspectos constituciona...
1
Usucapião, Brasil.
1
Via pública, Brasil.
1
Área de lazer, Rio de Janeiro (Es...
Tipo
49
Artigo
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