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Título: Usucapião coletiva e acesso à Justiça: superação de obstáculos no caso da favela da piscina
Autor(es): Moretti, Júlia Azevedo
Palavras-chave: Usucapião, Brasil.;Usucapião, jurisprudência, Brasil.;Interesse coletivo, Brasil.;Cidade, estatuto, Brasil.;Política urbana, Brasil.;Acesso à justiça, Brasil.;Direito à moradia, Brasil.;Favela, Brasil.
Data do documento: Fev-2011
Editor: Magister
Citação: Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 6, n. 34, p. 5-22, fev./mar. 2011.
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