Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico

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2023-04Tesouros humanos vivos.Cureau, Sandra
2023-04A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos.Araújo, João Augusto Carneiro
2023-04A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas.Aguiar Junior, Humberto de
2023-04Sensoriamento remoto como ferramenta de análise ambiental na área de proteção ambiental Rio Curiaú, Macapá/AP.Rodrigues, Klauton Vieira; Brito, Daguinete Maria Chaves
2023-04Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais?Silva, Leon Delácio de Oliveira e; Alonso, Ricardo Pinha; Godoy, Sandro Marcos; Farias, Talden
2023-04A devida diligência dos princípios orientadores para empresas e direitos humanos : um instrumento em favor do clima.Campello, Lívia Gaigher Bósio; Trindade, Janine Rodrigues de Oliveira
2023-04Tombamento e democracia : a memória é parte do Estado democrático de direito?Xaxá, Nívia Soares da Silva; Costa, Rodrigo Vieira
2023-04A herança negra do bairro da Liberdade na cidade de São Paulo : necessidade de proteção histórica e cultural.Diniz, Luiz Paulo dos Santos; Saule Junior, Nelson
2023-02Dos institutos do tombamento no Brasil e da classificação no direito português.Flach, Michael Schneider
2023-02A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais.Amaral, Ana Luiza Lacerda
2023-02Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil.Moura, Ana Letícia Lanzoni
2023-02Do período eclesiástico ao laico : os cartórios de registro civil como dimensão de poder no território.Ribeiro, Daniel de Araújo; Pereira, Alexandre Pimenta Batista; Santos, Mauro Augusto dos; Panquestor, Evandro Klen
2023-02Escassez e gestão integrada de recursos hídricos : o direito fundamental de acesso à água potável.Marques, Vando da Silva; Pessoa, Robertônio Santos
2023-02Pode o cultivo de plantas medicinais representar uma alternativa para o cumprimento da função social da propriedade imóvel abandonada nos grandes centros urbanos?Montes Netto, Carlos Eduardo; Freitas, Thiago Stuque; Lehfeld, Lucas de Souza
2023-02Política pública, mercado de solo e direito urbanístico.Colombo, Gerusa; Vanin, Fábio Scopel
2023-02Publicidade e controle dos planos de saneamento básico.Lehfeld, Lucas de Souza; Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
2023-02O princípio da mistura social no direito espanhol.Gaio, Daniel
2022-12A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal.Soares, Blader Henrique de Lira; Campelo, Victor Costa
2022-12A finitude dos recursos naturais e a responsabilidade social das corporações para o futuro sustentável da sociedade.Pompeu, Gina Vidal Marcílio; Holanda, Marcus Mauricius
2022-12O papel do Poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável.Santos, André de Castro dos; Carvalho, Martina Batista de
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