Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico

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2022-12Dos conflitos urbanos e ambientais nos espaços públicos : a situação dos trabalhadores informais : os catadores e catadoras de materiais recicláveis no pós-pandemia.Ojima, Isabela Bueno; Oliveira, Marcela Alves de
2022-12Vulnerabilidade e resiliência na gestão jurídica das catástrofes.Scherer, Kátia Ragnini; Stoll, Sabrina Lehnen
2022-12Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro.Bazzo, Mariana Seifert; Rodrigues, Diogo Luiz Cordeiro
2022-12Função social da propriedade urbana e o controle judicial das omissões legislativas do poder público municipal.Pontes, David Gomes; Leonetti, Carlos Araújo; Martins, Eduardo Almendra
2022-12Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho.Marcelino, Ana Maria Teixeira; Duarte, Marise Costa de Souza
2022-10A proteção jurídica dos caminhos históricos : o tombamento das trilhas do município de Nova Lima.Maffra, Marcelo Azevedo; Paulo, Laura Dias Rodrigues de
2022-10A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável.Corbellini, Luciane Rita Mottin; Cardoso Neto, Nicolau
2022-10Perspectivas atuais da mediação ambiental.Henriques, Gabriel Machado Pessanha
2022-10A inconstitucionalidade da alteração dos planos diretores durante a pandemia de Covid-19 : análise do plano diretor de Goiânia/GO.Saule Junior, Nelson; Arruda, Lorena Tôrres de; Sousa, Renan Melo de
2022-10Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade.Pereira, Jefferson de Castro
2022-10Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas.Bohrer, Altemir; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2022-10Breves apontamentos sobre o papel da legislação urbanística na recuperação das mais-valias na Espanha.Gaio, Daniel
2022-06Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen.Rocha, Antonio Benda da; Cardoso Neto, Nicolau
2022-06Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde.Cremasco, Fabiana Mori; Pinheiro, Ana Claudia Duarte
2022-06A tutela do direito de moradia durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e seus desafios.Borges, Patrícia Lobo da Rosa; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2022-04A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito.Silva, Carlos Antonio Matos da
2022-04A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental.Damaceno, Maria Regina; Silva, Adriana Martins
2022-04Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática.La Flor, Martiane Jaques; Borile, Giovani Orso
2022-04O caso Lhaka Honhat perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos : promovendo o direito à água em tempos de pandemia.Navarro, Gabriela C. B.; Morales, Mariela Antonazzi
2022-08Direito de acessibilidade aos registros históricos e genealógicos diante da Lei geral de proteção de dados pessoais.Isoldi Filho, Carlos Alberto da Silveira
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