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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-12A responsabilidade da administração pública pela concretização do sistema urbanístico-ambiental sustentávelAlmeida, Alessandra Bagno F. R. de; Araújo, Marinella Machado
2015-10Urbanização, violência e exclusão social: o percurso do discurso sociológicoDe Giorgi, Adriana Prizreni
2015-06Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado: restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmaçãoBello Filho, Ney de Barros
2013-06Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturaisGuimarães, Bergson Cardoso
2014-08Direito à cidade e democracia como direitos fundamentais: estudo de casoMelo, Maria Elda Fernandes
2017-10Territorialidade étnica e proteção jurídica : a ressemantização e a identidade quilombola.Rocha, Islane Archanjo; Rodrigues, Raphael Silva
2018-06O direito social à moradia e sua efetividade em face das políticas afirmativas.Sellmann, Milena Zampieri; Tavares, Paulo Sérgio Araújo; Carneiro, Rubiana Zamot
2018-06A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade.Cardoso Neto, Nicolau; Silva, Ricardo Murilo da
2016-12Objetos da ação civil pública na legislação brasileira.Piva, Rui Carvalho; Oliveira, Flávio Luís de
2018-08O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável.Gomes Neto, Dirceu Coutinho; Silva, Letícia Rodrigues e; Rodrigues, Maria Helena Stabalito

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