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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-08
(In)validade das alterações legislativas dos planos diretores municipais
Sampaio, Nícia Regina
2014-08
Alternativa técnica e locacional na análise de supressão de mata atlântica para Implantação de loteamentos urbanos
Kokke, Marcelo
2015-10
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
Larcher, Marta Alves
2011-02
Usucapião especial urbano
Dias, Daniella Maria dos Santos
2011-12
IPTU: progressividade e política urbana: uma defesa da extrafiscalidade
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
;
Quintanilha, Gabriel
2010-12
O desafio das remoções
Garcia, Candelária Maria Reyes
;
Imparato, Ellade
;
Soares, Natália Romano
2011-02
Planejamento urbano e segregação
Guedes, Vinicius Mancini
2011-02
Usucapião coletiva e acesso à Justiça: superação de obstáculos no caso da favela da piscina
Moretti, Júlia Azevedo
2011-12
IPTU: progressividade e política urbana: uma defesa de extrafiscalidade
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
;
Quintanilha, Gabriel
2011-02
Da desnecessidade de lei formal no planejamento metropolitano e a preservação da autonomia municipal.
Araujo Junior, Miguel Etinger de
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Autor
2
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
2
Brasil, Luciano de Faria
2
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2
Quintanilha, Gabriel
1
Amarante, Fernanda Machado
1
Araujo Junior, Miguel Etinger de
1
Bruno Filho, Fernando Guilherme
1
Colbeich, Samanta Amaral
1
Dias, Daniella Maria dos Santos
1
Fontenelle, Adriana Morato
1
Garcia, Candelária Maria Reyes
1
Guedes, Vinicius Mancini
1
Imparato, Ellade
1
Kokke, Marcelo
1
Larcher, Marta Alves
1
Lopes, Rénan Kfuri
1
Mendes, Leonardo José Martins
1
Moretti, Júlia Azevedo
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Sampaio, Nícia Regina
1
Santos, Eloísa Assis dos
1
Soares, Natália Romano
Assunto
7
Planejamento urbano, Brasil.
5
Direito à moradia, Brasil.
3
Favela, Brasil.
3
Função social da propriedade, Bra...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Loteamento urbano, Brasil.
2
Pluralismo, Brasil.
2
Política habitacional, Brasil.
2
Progressividade do imposto, Brasil.
2
Urbanização, aspectos constitucio...
2
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
1
Abandono da coisa, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Cidade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Cidade, estatuto, Brasil.
1
Competência municipal, responsabi...
1
Condições socioeconômicas, Brasil.
1
Conflito social, Brasil.
1
Conservação florestal, Mata Atlân...
1
Demarcação de terras, legislação,...
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito urbano, filosofia, Brasil.
1
Direito à moradia, regulação, Bra...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Filosofia social, Brasil.
1
Função pública, aspectos constitu...
1
Função social, aspectos constituc...
1
Governança, Brasil.
1
Habermas, Jürgen, 1929-, crítica ...
1
Habitação popular, aspectos socio...
1
Habitação popular, legislação, Sã...
1
Habitação popular, São Paulo (Est...
1
Habitação, Brasil.
1
Habitação, história, Brasil.
1
Habitação, legalização, regulamen...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imóvel, impostos, arrecadação, Br...
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Loteamento urbano, legalização, B...
1
Participação social, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Plano diretor, alteração, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Propriedade, legalização, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Região metropolitana, planejament...
1
Região metropolitana, planejament...
1
Securitização, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Usucapião, aspectos constituciona...
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
6
2011
3
2012
3
2014
2
2015
1
2010
1
2013
1
2016
1
2017
1
2019
Tipo
19
Artigo
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