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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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2020-04
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações.
Martinho, Helena Maria de Godoy
2020-06
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa.
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
2020-06
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
Luquez, Filipe Antonio Faiano
;
Souza, Gabriel Vinicius de
;
Costa, Giovana Silveira e
;
Teotônio, Paulo José Freire
2021-12
A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Costa, Cassiano Rodrigues
;
Ventura, Luciana
2021-04
Contaminação invisível de radiação e petrolífera no ambiente marinho de Angra dos Reis.
Martinho, Helena Maria de Godoy
2023-04
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas.
Aguiar Junior, Humberto de
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Autor
2
Martinho, Helena Maria de Godoy
1
Aguiar Junior, Humberto de
1
Costa, Cassiano Rodrigues
1
Costa, Giovana Silveira e
1
Luquez, Filipe Antonio Faiano
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
1
Souza, Gabriel Vinicius de
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Ventura, Luciana
Assunto
3
Direito ambiental, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Poluição marinha, Brasil.
1
Arbitragem internacional.
1
Arbitragem, Brasil.
1
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1
Bem jurídico, Brasil.
1
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1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental.
1
Incêndio florestal, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Petróleo submarino, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
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1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Queimada, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, Amazô...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Usina nuclear, Angra dos Reis (RJ).
Data do Documento
3
2020
2
2021
1
2023
Tipo
6
Artigo
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