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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-10Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais.Elias, Cristiano; Ribeiro, Arthur Vaz
2020-10Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco.Melhen, José Eduardo; Zanini, Leonardo Estevam de Assis
2020-08Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09.Soares, Marcelo Negri; Lorenzoni Neto, Antonio; Prazak, Maurício Ávila
2020-08Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC).Ferreira, Ismael Telles; Colombo, Gerusa; Vanin, Fábio Scopel
2020-10Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários.Gomes, Magno Federici; Mendes, Gabriela Ariane Ribeiro
2020-08A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental.Vaz, Andréa Arruda; Liutkus, Rayane Herzog
2020-08Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal.Souza, Edson de; Gomes, Fraikson Cleiton Fuscaldi
2020-10Legitimação fundiária : natureza jurídica.Melo, Marcelo Augusto Santana de
2020-10Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI.Araújo, João Augusto Carneiro
2020-08Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha.Claudino, Felipe da Silva; Cardoso Neto, Nicolau

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