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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-12
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Gomes, Magno Federici
;
Pinto, Wallace Douglas da Silva
2014-10
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental: o modelo europeu e a proposta brasileira
Santos, Douglas Henrique Marin dos
2010-12
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
Barbosa, Michelle Sanches
2017-08
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente.
Gomes, Magno Federici
;
Coelho, Nathan de Souza
2018-02
Valoração monetária dos danos ambientais : uma alternativa na condução da proteção ambiental.
Carvalhais Junior, Adair
;
Pinto, Wallace Douglas da Silva
2020-02
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM).
Gomes, Magno Federici
;
Rabelo, Fernanda Araújo
2022-06
Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen.
Rocha, Antonio Benda da
;
Cardoso Neto, Nicolau
2021-02
A aplicação dos princípios ambientais em contribuição ao desenvolvimento sustentável.
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
;
Borçato, Daniele Martins de Almeida
Navegar
Autor
3
Gomes, Magno Federici
2
Pinto, Wallace Douglas da Silva
1
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
1
Barbosa, Michelle Sanches
1
Borçato, Daniele Martins de Almeida
1
Cardoso Neto, Nicolau
1
Carvalhais Junior, Adair
1
Coelho, Nathan de Souza
1
Rabelo, Fernanda Araújo
1
Rocha, Antonio Benda da
1
Santos, Douglas Henrique Marin dos
Assunto
2
Tributação, Brasil.
1
Compensação financeira, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de propriedade, história.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Empreendedorismo, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social da propriedade.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Industrialização, aspectos ambien...
1
Indústria extrativa mineral, aspe...
1
Indústria extrativa mineral, aspe...
1
Indústria extrativa mineral, natu...
1
Justiça social.
1
Meio ambiente, aspectos econômico...
1
Meio ambiente, impostos, direito ...
1
Mineração, aspectos jurídicos, Br...
1
Mobilidade urbana, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Resíduo urbano, reciclagem, natur...
1
Sen, Amartya.
Data do Documento
3
2020 - 2022
5
2010 - 2019
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