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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-06
Poluição visual é crime
Gentil, Plínio Antônio Britto
2015-10
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais
Gomes, Magno Federici
;
Khaddour, Fernando Marques
2007-06
Poluição visual é crime
Gentil, Plínio Antônio Britto
2018-04
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano.
Santiago, Alex Fernandes
;
Marchesan, Ana Maria Moreira
;
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2018-12
Desmaterializando o ecocídio.
Brigagão, Paula Naves
2020-02
A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico.
Souza, Clóvis Dias de
2022-08
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?
Leal, Rodrigo José
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Autor
2
Gentil, Plínio Antônio Britto
1
Brigagão, Paula Naves
1
Gomes, Magno Federici
1
Khaddour, Fernando Marques
1
Leal, Rodrigo José
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Santiago, Alex Fernandes
1
Souza, Clóvis Dias de
Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Qualidade de vida, aspectos ambie...
2
Empresa, Brasil.
2
Paisagem, zona urbana, Brasil.
2
Planejamento urbano, Brasil.
2
Poluição, Brasil.
2
Publicidade zona urbana, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime contra a humanidade, Brasil.
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direito penal ambiental, legislaç...
1
Direito à paisagem, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Oceano, Conservação, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Plástico, efeito ambiental, Brasil.
1
Poluição marinha, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio da legalidade, aspectos...
1
Responsabilidade ambiental, aspec...
1
Sustentabilidade ambiental, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
3
2010 - 2019
2
2007 - 2009
Tipo
7
Artigo
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