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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-12Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambienteBarbosa, Michelle Sanches
2008-06Reflexões críticas acerca do parágrafo único do artigo 23 da Constituição e alguns critérios de viabilidade à sustentabilidadeSilva, Bruno Campos
2008-08Certificação ambiental: concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambientalBolson, Simone Hegele
2016-04Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira.Mendes, Samuel; Thomé, Romeu
2017-08Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente.Gomes, Magno Federici; Coelho, Nathan de Souza
2018-02Valoração monetária dos danos ambientais : uma alternativa na condução da proteção ambiental.Carvalhais Junior, Adair; Pinto, Wallace Douglas da Silva
2017-06Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil.Pinheiro, Ana Claudia Duarte; Silva, Letícia Rodrigues e
2017-04Compliance ambiental e certificações brasileiras.Gomes, Magno Federici; Oliveira, Warley Ribeiro
2018-02Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil.Vasques, Drielly Faria; Santos, Luísa Cláudia F.; Sellmann, Milena Zampieri
2018-08O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil.Loureiro Filho, Lair da Silva

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