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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-10
A hermenêutica de um plano diretor
Guimaraens, Maria Etelvina Bergamaschi
2012-08
Os municípios e as contratações sustentáveis
Bratz, Jusara Aparecida
2012-08
A região metropolitana como alternativa à organização administrativa brasileira
Vizzotto, Andrea Teichmann
2015-02
Instrumentos extraprocessuais de atuação do Ministério Público na proteção do patrimônio cultural
Peregrino, Glauco
2016-08
Ensaio sobre o estado da arte da regulação do setor de saneamento básico.
Bustamante, Maria Magalhães de
2010-12
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do Estado Brasileiro: notas sobre os fundamentos constitucionais
Heim, Bruno Barbosa
2013-12
Regionalismo como uma nova perspectiva para o federalismo brasileiro: o leading case relativo à região metropolitana do Rio de Janeiro
Correia, Arícia Fernandes
;
Farias, Talden
2017-04
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento.
Filomeno, José Geraldo Brito
2019-04
Patrimônio cultural e seu tombamento.
Gomes, Magno Federici
;
Oliveira, Ligia Maria Veloso Fernandes de
2019-12
A delimitação territorial e o impacto nas políticas públicas de saneamento básico no Brasil.
Gambera, Marcos Tadeu
;
Trentini, Flávia
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Autor
1
Bratz, Jusara Aparecida
1
Bustamante, Maria Magalhães de
1
Correia, Arícia Fernandes
1
Farias, Talden
1
Filomeno, José Geraldo Brito
1
Gambera, Marcos Tadeu
1
Gomes, Magno Federici
1
Guimaraens, Maria Etelvina Bergam...
1
Heim, Bruno Barbosa
1
Oliveira, Ligia Maria Veloso Fern...
1
Peregrino, Glauco
1
Trentini, Flávia
1
Vizzotto, Andrea Teichmann
Assunto
2
Federalismo, Brasil.
2
Geopolítica, Brasil.
2
Município, Brasil.
2
Organização administrativa, Brasil.
1
Aquisição territorial, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Demarcação de terras, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos culturais, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Governança, Brasil.
1
Licitação, aspectos ambientais, B...
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Ministerio público, poderes e atr...
1
Ministério público, direitos e de...
1
Município, Rio de Janeiro (RJ).
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Plano diretor, aspectos constituc...
1
Poder administrativo, Brasil.
1
Posse da terra, aspectos constitu...
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Região metropolitana, aspectos hi...
1
Região metropolitana, aspectos ju...
1
Região metropolitana, aspectos ju...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Saneamento básico, Brasil.
1
Saneamento básico, história, Brasil.
1
Saneamento básico, regulação, Bra...
1
Serviço de água e esgotos, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Soberania (direito constitucional...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tombamento, aspectos constitucion...
1
Tutela administrativa, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vandalismo, Brasil.
1
Zona rural, Brasil.
1
Zona urbana, Brasil.
Data do Documento
2
2012
2
2013
2
2019
1
2010
1
2015
1
2016
1
2017
Tipo
10
Artigo
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