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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-02
Reserva legal
Graziano, Xico
2008-02
O papel da mulher na proteção do meio ambiente
Eddine, Siomara Cador
2007-06
Meio ambiente: compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
Ferreira, Simone Rodrigues
2006-06
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
Agrelli, Vanusa Murta
2009-02
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição Federal de 1988.
Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
2006-08
Meio ambiente e urbanismo: compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
Passos, José Joaquim Calmon de
2006-06
Acesso à justiça ambiental
Rabello, José Geraldo de Jacobina
2008-04
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um estado socioambiental de direito
Alves, Sérgio Osborne Moreira
2008-02
O papel da mulher na proteção do meio ambiente
Eddine, Siomara Cador
;
Freitas, Vladimir Passos de
2008-04
A legitimidade da defensoria pública para a propositura da ação civil pública ambiental
Fensterseifer, Tiago
Navegar
Autor
5
Mukai, Toshio
2
Agrelli, Vanusa Murta
2
Alves, Sérgio Osborne Moreira
2
Eddine, Siomara Cador
2
Fensterseifer, Tiago
2
Ferreira, Simone Rodrigues
2
Passos, José Joaquim Calmon de
2
Rabello, José Geraldo de Jacobina
1
Almeida, Guadalupe M. Jungers Abi...
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Graziano, Xico
1
Machado, Rodrigo Afonso
Assunto
4
Política ambiental, Brasil.
3
Política ambiental, legislação, B...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Administração de risco ambiental,...
2
Ação civil pública, aspectos ambi...
2
Ação judicial, Brasil.
2
Competência administrativa, Brasil.
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Competência municipal, Brasil.
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Direito ambiental, história, Brasil.
2
Direito internacional público, Br...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Discricionariedade, aspectos ambi...
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, aspectos constituc...
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Mulher, Brasil.
2
Planejamento urbano, Brasil.
2
Poder discricionário, controle ju...
2
Reserva florestal, Brasil.
2
Urbanismo, legislação, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Cidade, planejamento, legislação,...
1
Conservação florestal, legislação...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desmatamento, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Fauna, Brasil.
1
Floresta, proteção, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Imposto territorial, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Recursos florestais, proteção, Br...
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reserva legal, Brasil.
1
Sistema Nacional de Unidades de C...
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
10
2006
6
2008
4
2007
2
2009
Tipo
22
Artigo
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