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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Título
Autor(es)
2015-10
Por uma "contribuição" ambiental: análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
Sandri, Gabriel de Araújo
2011-04
O papel dos Estudos de Impacto de Vizinhança na Construção da Função Social da Cidade
Reis, João Emilio de Assis
2012-10
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais: estudo de caso: o tombamento da APA de Marapendi
Moraes, Maira Cardoso Faria
2011-04
Breves Considerações sobre os Deveres de Proteção do Estado e a Garantia da Proibição de Retrocesso em Matéria Ambiental
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2012-02
Breves considerações sobre os princípios do direito ambiental
Brito, Fernando de Azevedo Alves
;
Brito, Álvaro de Azevedo Alves
2013-08
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
Farias, Talden
;
Alvarenga, Luciano José
2016-04
Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5).
Farias, Talden
;
Correia, Arícia Fernandes
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Autor
2
Farias, Talden
1
Alvarenga, Luciano José
1
Brito, Fernando de Azevedo Alves
1
Brito, Álvaro de Azevedo Alves
1
Correia, Arícia Fernandes
1
Fensterseifer, Tiago
1
Moraes, Maira Cardoso Faria
1
Reis, João Emilio de Assis
1
Sandri, Gabriel de Araújo
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
Assunto
1
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1
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1
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1
Tombamento, Rio de Janeiro (RJ).
1
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Data do Documento
2
2011
2
2012
1
2013
1
2015
1
2016
Tipo
7
Artigo
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