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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-08
Resíduos da construção civil
Pozzobon, Marcus Paulo
2014-06
Para além da arqueologia: como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
2010-08
Desafios da política urbana: análise de mecanismos de gestão do território que unificam a legislação ambintal e urbanística
Pereira, Marlene de Paula
;
Santos, Angela Moulin S. Penalva
2013-10
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
Cureau, Sandra
2009-06
Patrimônio cultural: um aspecto negligenciado nos estudos de impacto ambiental
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2013-10
O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
Schuster, Diego Henrique
2008-08
Certificação ambiental: concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
Bolson, Simone Hegele
2006-06
Aspectos ambientais nas concessões florestais
Mukai, Toshio
2011-10
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
Mukai, Toshio
2006-12
Meio ambiente e repartição de competências
Machado, Paulo Affonso Leme
Navegar
Autor
4
Mukai, Toshio
2
Bolson, Simone Hegele
2
Lecey, Eladio
2
Machado, Paulo Affonso Leme
2
Vizzotto, Andrea Teichmann
1
Cabral, Lucíola Maria de Aquino
1
Cureau, Sandra
1
Lavratti, Paula
1
Maffra, Marcelo Azevedo
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Pereira, Marlene de Paula
1
Pozzobon, Marcus Paulo
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Santos, Angela Moulin S. Penalva
1
Schuster, Diego Henrique
1
Souza, Diego Cerveira de
1
Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Assunto
5
Proteção ambiental, Brasil.
4
Gerenciamento ambiental, Brasil.
4
Política ambiental, Brasil.
3
Competência administrativa, Brasil.
3
Competência legislativa, Brasil.
3
Competência municipal, aspectos a...
3
Federalismo, Brasil.
3
Impacto ambiental, Brasil.
2
Competência constitucional, histó...
2
Competência estadual, Brasil.
2
Competência municipal, aspectos c...
2
Competência municipal, Brasil.
2
Concurso de crimes, Brasil.
2
Conservação florestal, legislação...
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito ambiental, legislação, Br...
2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, impostos, Brasil.
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Política ambiental, legislação, B...
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Recursos florestais, proteção, Br...
2
Transação (processo penal), Brasil.
1
Arqueologia, aspectos jurídicos, ...
1
Autonomia estadual, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Barragem, aspectos jurídicos, Bra...
1
Barragem, construção, Brasil.
1
Barragem, segurança, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Competência federal, Brasil.
1
Construção civil, Brasil.
1
Cooperação, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Efeito estufa, controle, Brasil.
1
Esgoto sanitário, legislação, Bra...
1
Impacto ambiental, aspectos juríd...
1
Impacto ambiental, relatório, Bra...
1
Instituto do Patrimônio Histórico...
1
Irrigação, aspectos jurídicos, Br...
1
Legislação, Brasil.
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Município, competência, jurisprud...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio cultural, crítica e in...
1
Patrimônio cultural, preservação,...
1
Poluição do ar, legislação, Brasil.
1
Política urbana, legislação, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Resíduo industrial, legislação, B...
1
Resíduo sólido, legislação, Brasil.
1
Resíduo sólido, reciclagem, Brasil.
1
Usina hidroelétrica, efeito ecoló...
1
Área de preservação permanente (A...
1
Índio, Brasil.
Data do Documento
12
2010 - 2018
9
2006 - 2009
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