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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Título
Autor(es)
2006-10
O tratamento da regularização fundiária nos planos diretores municipais
Romeiro, Paulo Somlanyi
;
Cardoso, Patrícia de Menezes
2012-02
O pluralismo jurídico e o direito de laje
Amarante, Fernanda Machado
2012-12
O direito à cidade e as zonas especiais de interesse social: um olhar sobre o município de Salvador
Lima, Adriana Nogueira Vieira
2011-08
O direito fundamental à moradia em zonas seguras: a prevenção e o dever de agir do estado frente a ocupações irregulares
Boeira, Alex Perozzo
2015-02
Transferência do direito de construir: limites e perspectivas
Galvão, Pedro Italo dos Santos
2009-02
Concessão de uso especial para fins de moradia: experiência do Município de Osasco (SP) na gestão para registro dos títulos junto aos cartórios de registro de imóveis
Carvalho, Patryck Araújo
2016-08
Direito à moradia, programa minha casa, minha vida e segurança pública : estudo de caso sobre os Residenciais Ana Paula e Camila em Porto Alegre/RS.
Lampert, Guilherme Peroni
2009-06
A Medida Provisória nº 459 e as zonas especiais de interesse social - ZEIS.
Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
2019-08
O conteúdo do direito à moradia e sua concretização no direito à cidade.
Santos, Eloísa Assis dos
;
Prestes, Vanêsca Buzelato
2022-08
Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos.
César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
;
Oliveira, Márcio Luís de
;
Custódio, Maraluce Maria
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Autor
1
Almeida, Guadalupe M. Jungers Abi...
1
Amarante, Fernanda Machado
1
Boeira, Alex Perozzo
1
Cardoso, Patrícia de Menezes
1
Carmo, Verônica Rodrigues do
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Carvalho, Patryck Araújo
1
Custódio, Maraluce Maria
1
César, Ernesto Guimarães Marques ...
1
Galvão, Pedro Italo dos Santos
1
Lampert, Guilherme Peroni
1
Lima, Adriana Nogueira Vieira
1
Oliveira, Márcio Luís de
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Romeiro, Paulo Somlanyi
1
Santos, Eloísa Assis dos
Assunto
7
Direito à moradia, Brasil.
4
Planejamento urbano, Brasil.
3
Política urbana, Brasil.
2
Desenvolvimento urbano, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conjunto habitacional, estudo de ...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Direito de construir, história, B...
1
Direito de construir, legislação,...
1
Direito de construir, transferênc...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito urbano, filosofia, Brasil.
1
Direito à moradia, aspectos const...
1
Direito à moradia, estudo de caso...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Favela, aspectos econômicos, Brasil.
1
Favela, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Habitação popular, Brasil.
1
Limitação à propriedade, crítica ...
1
Loteamento, fiscalização, control...
1
Participação social, Brasil.
1
Planejamento municipal, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
População de baixa renda, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Regularização fundiária, doutrina...
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Zona urbana, Brasil.
1
Zoneamento urbano, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
6
2010 - 2019
3
2006 - 2009
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