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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-08
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Mukai, Toshio
2010-08
Desafios da política urbana: análise de mecanismos de gestão do território que unificam a legislação ambintal e urbanística
Pereira, Marlene de Paula
;
Santos, Angela Moulin S. Penalva
2012-02
A introdução dos instrumentos de política urbana pelo Estatuto da Cidade
Rodrigues, Daniela Rosário
2007-08
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Mukai, Toshio
2015-02
Judicialização dos assentamentos irregulares: reflexões necessárias
Carvalho, Sabrina Nasser de
2007-02
Comentários à Medida provisória n° 2.220/2001 : concessão especial de uso para fins de moradia e autorização de uso para fins comerciais
Cardoso, Fernanda Lousada
2007-02
Comentários à Medida provisória n° 2.220/2001 : concessão especial de uso para fins de moradia e autorização de uso para fins comerciais
Cardoso, Fernanda Lousada
Navegar
Autor
2
Cardoso, Fernanda Lousada
2
Mukai, Toshio
1
Carvalho, Sabrina Nasser de
1
Pereira, Marlene de Paula
1
Rodrigues, Daniela Rosário
1
Santos, Angela Moulin S. Penalva
Assunto
3
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Concessão comercial, Brasil.
2
Degradação ambiental, legislação,...
2
Direito de superfície, Brasil.
2
Imóvel urbano, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, legislaç...
2
Meio ambiente, controle, Brasil.
2
Meio ambiente, fiscalização, Brasil.
2
Planejamento urbano, aspectos con...
2
Política municipal, legislação, B...
1
Assentamento humano, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Estatuto, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Posse da terra, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
Data do Documento
4
2007
1
2010
1
2012
1
2015
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