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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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2016-12
Oito fundamentos pela constitucionalidade da usucapião extrajudicial estabelecida pelo CPC/2015 frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição.
Tamer, Maurício Antonio
2019-02
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Ferreira, Aireis Marioto
;
Gonçalves, Dafne Alexia Pereira Maias
;
Sellmann, Milena Zampieri
;
Gonçalves, Melissa Andrade Dias
2022-12
O papel do Poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável.
Santos, André de Castro dos
;
Carvalho, Martina Batista de
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Autor
1
Carvalho, Martina Batista de
1
Ferreira, Aireis Marioto
1
Gonçalves, Dafne Alexia Pereira M...
1
Gonçalves, Melissa Andrade Dias
1
Santos, André de Castro dos
1
Sellmann, Milena Zampieri
1
Tamer, Maurício Antonio
Assunto
1
Administração pública, Brasil.
1
Cartório, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Imóvel, registro, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Proteção ambiental.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Usucapião, aspectos constituciona...
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
1
2016
1
2019
1
2022
Tipo
3
Artigo
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