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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-10
Um novo parâmetro para a gestão dos bens públicos da União : função socioambiental da propriedade
Gueresi, Simone
;
Agustini, Camila
;
Reschke, Alexandra
2009-02
Concessão de uso especial para fins de moradia: experiência do Município de Osasco (SP) na gestão para registro dos títulos junto aos cartórios de registro de imóveis
Carvalho, Patryck Araújo
2009-04
Repensar a propriedade pública à luz do Estado Democrático de Direito: experiência de alagados
Heim, Bruno Barbosa
;
Sá, Célia Maria de Brito
2009-04
Repensar a propriedade pública à luz do Estado Democrático de Direito: experiência de alagados
Heim, Bruno Barbosa
;
Sá, Célia Maria de Brito
2013-12
Função social do patrimônio público
Arruda, Élcio
2011-12
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
Ferreira, Liliane Garcia
2011-08
O direito de ir e vir e os loteamentos fechados
Mukai, Toshio
2010-10
Benefícios para proprietários de bens tombados
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2011-04
O Entorno dos Bens Tombados na Legislação Brasileira
Marchesan, Ana Maria Moreira
2006-10
Um novo parâmetro para a gestão dos bens públicos da União: função socioambiental da propriedade
Reschke, Alexandra
;
Agustini, Camila
;
Gueresi, Simone
Navegar
Autor
2
Agustini, Camila
2
Ferreira, Liliane Garcia
2
Gueresi, Simone
2
Heim, Bruno Barbosa
2
Reschke, Alexandra
2
Sá, Célia Maria de Brito
1
Arruda, Élcio
1
Carvalho, Patryck Araújo
1
Ferreira, Allan Ramalho
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Mukai, Toshio
Assunto
4
Domínio público, Brasil.
3
Função social da propriedade, Bra...
2
Bem-estar social, Brasil.
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Degradação ambiental, aspectos co...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Loteamento urbano, regulação, est...
2
Patrimônio cultural, proteção, Br...
2
Patrimônio histórico, Brasil.
2
Permissão de uso, Brasil.
2
Política urbana, aspectos constit...
2
Terra pública, regime jurídico, B...
2
Tombamento, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Detenção (direito civil), Brasil.
1
Direito de construir, controle ju...
1
Direito de construir, proteção, B...
1
Direito de locomoção, Brasil.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Iluminação pública, Brasil.
1
Instituto do Patrimônio Histórico...
1
Loteamento, Brasil.
1
Patrimônio histórico, controle ju...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Planejamento urbano, direito comp...
1
Política habitacional, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Proprietário, direitos e deveres,...
1
União federal, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
6
2010 - 2019
5
2006 - 2009
Tipo
12
Artigo
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