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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-04
Breves Considerações sobre os Deveres de Proteção do Estado e a Garantia da Proibição de Retrocesso em Matéria Ambiental
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2014-04
O direito urbanístico nos Tribunais Superiores
Cazanova, Giani Camargo
;
Goldenfum, Fernanda Peixoto
2012-02
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Marinoni, Luiz Guilherme
2013-12
A responsabilidade da Administração Pública pela concretização do sistema urbanístico-ambiental sustentável
Almeida, Alessandra Bagno F. R. de
;
Araújo, Marinella Machado
Navegar
Autor
1
Almeida, Alessandra Bagno F. R. de
1
Araújo, Marinella Machado
1
Cazanova, Giani Camargo
1
Fensterseifer, Tiago
1
Goldenfum, Fernanda Peixoto
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
Assunto
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Ação inibitória, Brasil.
1
Competência federal, crítica e in...
1
Consórcio administrativo, Brasil.
1
Cooperação internacional, aspecto...
1
Degradação ambiental, controle ju...
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito de retenção, Brasil.
1
Direito urbano, aspectos constitu...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado federal, direitos e devere...
1
Função social da propriedade, asp...
1
Intervenção federal, aspectos amb...
1
Meio ambiente, proteção, aspectos...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos ambi...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Proteção ambiental, legislação, e...
1
Prova (direito), Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2011
1
2012
1
2013
1
2014
Tipo
4
Artigo
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