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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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2021-10
Apontamentos sobre o direito à cidade para a proteção e qualificação dos espaços públicos nas dimensões sociais e culturais.
Saule Junior, Nelson
2021-06
O dever de solidariedade social do locador e a redução dos alugueres durante a pandemia da covid-19 : entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
2022-06
A tutela do direito de moradia durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e seus desafios.
Borges, Patrícia Lobo da Rosa
;
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2022-10
A inconstitucionalidade da alteração dos planos diretores durante a pandemia de Covid-19 : análise do plano diretor de Goiânia/GO.
Saule Junior, Nelson
;
Arruda, Lorena Tôrres de
;
Sousa, Renan Melo de
2023-02
Pode o cultivo de plantas medicinais representar uma alternativa para o cumprimento da função social da propriedade imóvel abandonada nos grandes centros urbanos?
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Freitas, Thiago Stuque
;
Lehfeld, Lucas de Souza
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Autor
2
Saule Junior, Nelson
1
Arruda, Lorena Tôrres de
1
Borges, Patrícia Lobo da Rosa
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
1
Freitas, Thiago Stuque
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Montes Netto, Carlos Eduardo
1
Pedra, Adriano Sant'Ana
1
Sousa, Renan Melo de
Assunto
1
Aluguel, contratação, Brasil.
1
Aluguel, pagamento, suspensão, Br...
1
Ação de despejo, Brasil.
1
Cidade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Despejo, suspensão, Brasil.
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos sociais, doutrinas e con...
1
Função social da propriedade, asp...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Gestão democrática, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Maconha, cultivo, Brasil.
1
Plano diretor (urbanismo), Goiâni...
1
Planta medicinal, cultivo, aspect...
1
Política urbana, Brasil.
1
População de rua, Brasil.
Data do Documento
2
2021
2
2022
1
2023
Tipo
5
Artigo
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