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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-06Danos ambientais decorrentes do consumismo e da obsolescência programada.Gomes, Lara de Moura Joia; Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat; Novais, Alinne Arquette Leite; Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat; Souza, Carlos Henrique Medeiros de
2018-06Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC.Leal, Rodrigo José
2017-12A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras.Cureau, Sandra
2017-12Ambiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade.Gomes, Carla Amado
2019-02A aplicação do princípio da prevenção como desdobramento dos danos ambientais em infrações e acidentes de trânsito.Brandelli, Ailor Carlos; Lunelli, Carlos Alberto
2019-02A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado.Ferreira, Aireis Marioto; Gonçalves, Dafne Alexia Pereira Maias; Sellmann, Milena Zampieri; Gonçalves, Melissa Andrade Dias
2020-04Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações.Martinho, Helena Maria de Godoy
2018-10O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro.Santos, André Filipe Pereira Reid dos; Machado, Thaís de Andrade; Delboni, Arthur Henrique de Assis
2019-12Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais.Kokke, Marcelo
2020-06Meio ambiente e a acessoriedade administrativa.Madeira, José Maria Pinheiro; Martins, Fernanda Gonçalves Galhego

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