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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-10
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Marchesan, Ana Maria Moreira
2007-06
Poluição visual é crime
Gentil, Plínio Antônio Britto
2007-06
Poluição visual é crime
Gentil, Plínio Antônio Britto
2012-06
Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
2012-08
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
Steigleder, Annelise Monteiro
2012-10
A poluição luminosa e a legislação brasileira
Marques, José Roberto
2013-04
Compliance ambiental
Barbosa, Michelle Sanches
2015-04
A repressão imediata aos crimes ambientais: o embargo criminal
Oliveira, Alessandro José Fernandes de
;
Gaio, Alexandre
2015-04
Áreas de preservação permanente nas bordas de chapada: conceito, delimitações e regime jurídico
Maffra, Marcelo Azevedo
;
Caixeta, Regina Gonçalves Barbosa
2015-04
Artigos e disposições inconstitucionais da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011
Mukai, Toshio
Navegar
Autor
3
Marchesan, Ana Maria Moreira
2
Gentil, Plínio Antônio Britto
2
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Barbosa, Michelle Sanches
1
Brigagão, Paula Naves
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Caixeta, Regina Gonçalves Barbosa
1
Cardoso, Magalia Monteiro
1
Carvalhais Junior, Adair
1
Custódio, Maraluce Maria
1
César, Ernesto Guimarães Marques ...
1
Gaio, Alexandre
1
Gomes, Lara de Moura Joia
1
Gomes, Magno Federici
1
Haonat, Ângela Issa
1
Jesus, Julio Cesar Moreira de
1
Khaddour, Fernando Marques
1
Leal, Rodrigo José
1
Lima, Roberta Oliveira
1
Machado, Paula Balbio
1
Maffra, Marcelo Azevedo
1
Marques, José Roberto
1
Mukai, Toshio
1
Novais, Alinne Arquette Leite
1
Oliveira, Alessandro José Fernand...
1
Oliveira, Márcio Luís de
1
Pinto, Wallace Douglas da Silva
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat
1
Santiago, Alex Fernandes
1
Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
1
Serro, Bruna Manhago
1
Souza, Carlos Henrique Medeiros de
1
Souza, Ciro de Alencar
1
Souza, Clóvis Dias de
1
Steigleder, Annelise Monteiro
1
Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinh...
1
Vieira, Ricardo Stanziola
Assunto
9
Proteção ambiental, Brasil.
7
Crime ambiental, Brasil.
5
Política ambiental, Brasil.
4
Poluição, Brasil.
3
Conservação da natureza, Brasil.
3
Qualidade de vida, aspectos ambie...
3
Reparação do dano (direito ambien...
2
Crime ambiental, legislação, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Empresa, Brasil.
2
Espaço urbano, Brasil.
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Paisagem, proteção, Brasil.
2
Paisagem, zona urbana, Brasil.
2
Patrimônio cultural, proteção, Br...
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Planejamento urbano, Brasil.
2
Publicidade zona urbana, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Competência administrativa, aspec...
1
Consumo, Brasil.
1
Crime contra a humanidade, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Desastre ecológico, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Desmatamento, aspectos jurídicos,...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direito penal ambiental, legislaç...
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito à paisagem, Brasil.
1
Direitos humanos, aspectos ambien...
1
Encíclica, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização, aspectos ambientais,...
1
Indenização, Brasil.
1
Industrialização, aspectos ambien...
1
Licenciamento ambiental, competên...
1
Luz, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos econômico...
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
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Meio ambiente, aspectos sociais, ...
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Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
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1
Obsolescência programada, Brasil.
1
Oceano, Conservação, Brasil.
1
Plástico, efeito ambiental, Brasil.
1
Poluição marinha, Brasil.
1
Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
1
Poluição, legislação, Brasil.
1
Poluição, legislação, direito com...
1
Polícia judiciária, responsabilid...
1
Política habitacional, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da legalidade, aspectos...
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Proteção ambiental, análise compa...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
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Recursos hídricos, estudo de caso...
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1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
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Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
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1
Rizicultura, Capivari do Sul (RS).
1
Segurança pública, aspectos ambie...
1
Solo, contaminação, aspectos jurí...
1
Solo, contaminação, responsabilid...
1
Sustentabilidade ambiental, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
1
Água, conservação, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
18
2010 - 2019
4
2006 - 2009
Tipo
26
Artigo
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