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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-12
A tendência ambientalista da constituição federal de 1988
Brito, Fernando de Azevedo Alves
;
Brito, Álvaro de Azevedo Alves
2007-02
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Bello Filho, Ney de Barros
2007-02
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Bello Filho, Ney de Barros
2015-08
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Bello Filho, Ney de Barros
2015-06
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado: restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Bello Filho, Ney de Barros
2011-12
A tendência ambientalista da constituição federal de 1988
Brito, Fernando de Azevedo Alves
;
Brito, Álvaro de Azevedo Alves
2017-02
Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente.
Gomes, Magno Federici
;
Pinto, Wallace Douglas da Silva
2020-10
Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco.
Melhen, José Eduardo
;
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Navegar
Autor
4
Bello Filho, Ney de Barros
2
Brito, Fernando de Azevedo Alves
2
Brito, Álvaro de Azevedo Alves
1
Gomes, Magno Federici
1
Melhen, José Eduardo
1
Pinto, Wallace Douglas da Silva
1
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Assunto
2
Bem jurídico, Brasil.
2
Direito ambiental, legislação, Br...
2
Direito subjetivo, Brasil.
2
Direitos e garantias fundamentais...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Eficácia, Brasil.
2
Prerrogativa constitucional, Brasil.
1
Competência constitucional, legis...
1
Conservação da natureza, aspectos...
1
Direito ambiental, aspectos juríd...
1
Direito ambiental, aspectos morai...
1
Direito ambiental, história, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Poder de polícia, aspectos ambien...
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
Data do Documento
6
2010 - 2020
2
2007 - 2009
Tipo
8
Artigo
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