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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-04
A legitimidade da defensoria pública para a propositura da ação civil pública ambiental
Fensterseifer, Tiago
2015-08
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Bello Filho, Ney de Barros
2015-06
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado: restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Bello Filho, Ney de Barros
2010-02
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
Silva, João Carlos Bezerra da
2008-04
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
Fensterseifer, Tiago
2021-02
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira.
Figueiroa, Ricardo Gomes
;
Guimarães, Raissa de Luca
;
Azevedo, Vasco Ariston de Carvalho
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Autor
2
Bello Filho, Ney de Barros
2
Fensterseifer, Tiago
1
Azevedo, Vasco Ariston de Carvalho
1
Figueiroa, Ricardo Gomes
1
Guimarães, Raissa de Luca
1
Silva, João Carlos Bezerra da
Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Ação civil pública, aspectos ambi...
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Direito ambiental, aspectos const...
1
Biodiversidade, legislação, Brasil.
1
Biodiversidade, proteção, Brasil.
1
Conservação da natureza, aspectos...
1
Desenvolvimento econômico, aspect...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento tecnológico, aspe...
1
Direito a um meio ambiente adequa...
1
Direito ambiental, aspectos juríd...
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Patrimônio genético, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
3
2010 - 2019
2
2008 - 2009
Tipo
6
Artigo
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