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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-10
Usucapião especial coletiva urbana
Rodrigues, Rita Machado
2014-12
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Gomes, Magno Federici
;
Pinto, Wallace Douglas da Silva
2006-10
Um novo parâmetro para a gestão dos bens públicos da União : função socioambiental da propriedade
Gueresi, Simone
;
Agustini, Camila
;
Reschke, Alexandra
2011-12
Problemas ambientais recorrentes: como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cenário de hipercomplexidade urbana
Wunderlich, Carlos E. C.
2009-02
A outorga onerosa do direito de criar solo: a experiência da cidade de Porto Alegre
Vizzotto, Andrea Teichmann
2015-02
Instrumentos extraprocessuais de atuação do Ministério Público na proteção do patrimônio cultural
Peregrino, Glauco
2008-08
Uma análise sobre o capítulo da política urbana na Constituição de 1988
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
2008-06
A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
Vizzotto, Andrea
2008-06
A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade
Prestes, Vanêsca Buzelato
2012-04
A reestruturação do conceito de propriedade: a função social enquanto componente do domínio
Cabral, Thiago Colnago
Navegar
Autor
2
Agustini, Camila
2
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
2
Gueresi, Simone
2
Prestes, Vanêsca Buzelato
2
Reschke, Alexandra
2
Vizzotto, Andrea
2
Wunderlich, Carlos E. C.
2
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
1
Almeida, Guadalupe M. Jungers Abi...
1
Andrade, Renato Campos
1
Arruda, Élcio
1
Bomtempo, Eugênio Pacceli de Morais
1
Bruno Filho, Fernando Guilherme
1
Cabral, Thiago Colnago
1
Castanheira, Sérgio Silva
1
Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
1
Constantinov, Givanildo Nogueira
1
Deboni, Giuliano
1
Dias, Daniella Maria dos Santos
1
Estanislau, Fernanda Netto
1
Figueiredo, Mariana Filchtiner
1
Fontenelle, Adriana Morato
1
Francisco, José
1
Freitas, Rodrigo Cardoso
1
Garcia, Candelária Maria Reyes
1
Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
1
Gomes, Magno Federici
1
Gramstrup, Erik Frederico
1
Imparato, Ellade
1
Kokke, Marcelo
1
Leonetti, Carlos Araújo
1
Lima, Adriana Nogueira Vieira
1
Lomeu, Leandro Soares
1
Martins, Eduardo Almendra
1
Melhen, José Eduardo
1
Monteiro, Luzia Cristina Antoniossi
1
Moreira, Talyta Carla de Carvalho
1
Oliveira, Celso Maran de
1
Oliveira, Jeane Christine da Silv...
1
Pallavicini, Fernando
1
Pedra, Adriano Sant'Ana
1
Peregrino, Glauco
1
Pinto, Wallace Douglas da Silva
1
Pontes, David Gomes
1
Raimundo, Marcela
1
Ramos, Tamara Rodrigues
1
Rezende, Élcio Nacur
1
Ribeiro, Rodrigo da Silveira
1
Rodrigues, Rita Machado
1
Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
1
Sarmento, Isabella Viegas Moraes
1
Saule Junior, Nelson
1
Silva, Carlos Eduardo
1
Soares, Natália Romano
1
Sá, Priscila Zeni de
1
Tamer, Maurício Antonio
1
Vizzotto, Andrea Teichmann
Assunto
12
Direito de propriedade, Brasil.
7
Direito à moradia, Brasil.
7
Planejamento urbano, Brasil.
7
Política urbana, Brasil.
5
Desenvolvimento urbano, Brasil.
5
Direito de construir, Brasil.
5
Propriedade urbana, Brasil.
5
Uso do solo, Brasil.
4
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
4
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
4
Espaço urbano, Brasil.
4
Solo criado, Brasil.
4
Solo urbano, Brasil.
4
Usucapião, Brasil.
3
Bens públicos, Brasil.
3
Propriedade privada, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Administração de risco ambiental,...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Cidade, Brasil.
2
Direito urbano, Brasil.
2
Domínio público, Brasil.
2
Favela, Brasil.
2
Imóvel, registro, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Política urbana, aspectos constit...
2
Propriedade, legalização, Brasil.
2
Qualidade de vida, Brasil.
2
Registro de imóveis, Brasil.
2
Usucapião, aspectos constituciona...
1
Abandono da coisa, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, proteção, B...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cartório, Brasil.
1
Cidade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Condições de trabalho, Brasil.
1
Constituição, análise comparativa...
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Desapropriação judicial, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito ambiental, aspectos morai...
1
Direito de laje, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de propriedade, história.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Direito urbanístico, doutrinas e ...
1
Direito à moradia, estudo de caso...
1
Edifício, aspectos ambientais, Br...
1
Edifício, conservação, Brasil.
1
Função social da propriedade.
1
Habitação, Brasil.
1
Habitação, legalização, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Imóvel, impostos, arrecadação, Br...
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Limitação à propriedade, Brasil.
1
Loteamento, Sapucaia do Sul (RS).
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ministerio público, poderes e atr...
1
Ministério público, direitos e de...
1
Organização do espaço, legislação...
1
Parcelamento do solo, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Planejamento municipal, Brasil.
1
Plano diretor, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Política habitacional, Brasil.
1
Política urbana, legislação, Sapu...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Posse da terra, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Preservação ambiental, aspectos m...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Propriedade privada, história e c...
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Propriedade rural, história, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Registro de imóveis, legislação, ...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Saúde ocupacional, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidão predial, Brasil.
1
Solo urbano, parcelamento, Brasil.
1
Terras, legalização, Brasil.
1
União federal, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
1
Zoneamento urbano, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2022
27
2010 - 2019
11
2006 - 2009
Tipo
44
Artigo
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