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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-06
Acesso à justiça ambiental
Rabello, José Geraldo de Jacobina
2007-04
O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição Federal e a competência comum (projeto de Lei Complementar nº 388/2007 - PAC)
Mukai, Toshio
2014-06
Para além da arqueologia: como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
2014-08
Resíduos da construção civil
Pozzobon, Marcus Paulo
2007-04
O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição Federal e a competência comum (projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
Mukai, Toshio
2011-10
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
Mukai, Toshio
2012-08
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
Steigleder, Annelise Monteiro
2012-12
A água como patrimônio cultural
Calasans, Jorge Thierry
2006-06
Acesso à justiça ambiental
Rabello, José Geraldo de Jacobina
2015-04
Áreas de preservação permanente nas bordas de chapada: conceito, delimitações e regime jurídico
Maffra, Marcelo Azevedo
;
Caixeta, Regina Gonçalves Barbosa
Navegar
Autor
5
Mukai, Toshio
2
Rabello, José Geraldo de Jacobina
1
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
1
Alves, André Felipe Siuves
1
Borçato, Daniele Martins de Almeida
1
Caixeta, Regina Gonçalves Barbosa
1
Calasans, Jorge Thierry
1
Deboni, Giuliano
1
Duarte, Marise Costa de Souza
1
Gomes, Magno Federici
1
Henriques Filho, Tarcísio Humbert...
1
Khaddour, Fernando Marques
1
Maffra, Marcelo Azevedo
1
Marcelino, Ana Maria Teixeira
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Pinheiro, Cristiano Cota
1
Pozzobon, Marcus Paulo
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Remédio Junior, José Ângelo
1
Ribeiro, José Cláudio Junqueira
1
Steigleder, Annelise Monteiro
1
Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Assunto
10
Proteção ambiental, Brasil.
5
Degradação ambiental, Brasil.
4
Direito ambiental, Brasil.
4
Licenciamento ambiental, Brasil.
3
Competência legislativa, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Administração de risco ambiental,...
2
Ação judicial, Brasil.
2
Competência administrativa, Brasil.
2
Gerenciamento ambiental, Brasil.
2
Gestão ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
1
Arqueologia, aspectos jurídicos, ...
1
Auto de infração, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Competência administrativa, aspec...
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência municipal, aspectos a...
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Construção civil, Brasil.
1
Cooperação, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Defesa do litoral, aspectos juríd...
1
Degradação ambiental, natureza fi...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direito penal ambiental, legislaç...
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Gerenciamento costeiro, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Impacto ambiental, avaliação, Bra...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização, aspectos ambientais,...
1
Instituto do Patrimônio Histórico...
1
Legislação, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, aspectos...
1
Licenciamento ambiental, competên...
1
Licenciamento ambiental, legislaç...
1
Litoral, proteção, Brasil.
1
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio cultural, crítica e in...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos ambi...
1
Princípio da legalidade, aspectos...
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Relatório de Impacto Ambiental (R...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Resíduo sólido, reciclagem, Brasil.
1
Solo, contaminação, aspectos jurí...
1
Solo, contaminação, responsabilid...
1
Tombamento, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Tributação, aspectos ambientais, ...
1
Zona costeira, proteção, Brasil.
1
Água, legislação, Brasil.
1
Água, proteção, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
14
2010 - 2019
4
2006 - 2009
Tipo
21
Artigo
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