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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-02
Instrumentos extraprocessuais de atuação do Ministério Público na proteção do patrimônio cultural
Peregrino, Glauco
2008-06
Política urbana e contribuição de melhoria
Mukai, Toshio
2008-02
Regularização fundiária plena
Fernandes, Edésio
2008-06
Política urbana e contribuição de melhoria
Mukai, Toshio
2008-02
Regularização fundiária plena
Fernandes, Edésio
2009-04
O Município e a família: a descentralização das políticas públicas de planejamento urbano na efetividade do direito fundamental da criança e do adolescente à convivência comunitária
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2012-08
A região metropolitana como alternativa à organização administrativa brasileira
Vizzotto, Andrea Teichmann
2012-08
Os municípios e as contratações sustentáveis
Bratz, Jusara Aparecida
2016-08
Ensaio sobre o estado da arte da regulação do setor de saneamento básico.
Bustamante, Maria Magalhães de
2013-10
A hermenêutica de um plano diretor
Guimaraens, Maria Etelvina Bergamaschi
Navegar
Autor
3
Fernandes, Edésio
2
Mukai, Toshio
1
Bratz, Jusara Aparecida
1
Bustamante, Maria Magalhães de
1
Colombo, Gerusa
1
Correia, Arícia Fernandes
1
Costa, Giovana Silveira e
1
Custódio, Maraluce Maria
1
César, Ernesto Guimarães Marques ...
1
Farias, Talden
1
Filomeno, José Geraldo Brito
1
Gaio, Daniel
1
Gambera, Marcos Tadeu
1
Gomes, Magno Federici
1
Guimaraens, Maria Etelvina Bergam...
1
Heim, Bruno Barbosa
1
Lima, Sílvia Tibo Barbosa
1
Lobo, Ivonês Damasceno
1
Losada, Paula Ravanelli
1
Luquez, Filipe Antonio Faiano
1
Nina, Alex Santiago
1
Ojima, Isabela Bueno
1
Oliveira, Ligia Maria Veloso Fern...
1
Oliveira, Marcela Alves de
1
Oliveira, Márcio Luís de
1
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
1
Peregrino, Glauco
1
Souza, Gabriel Vinicius de
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Trentini, Flávia
1
Vanin, Fábio Scopel
1
Vizzotto, Andrea Teichmann
Assunto
5
Política urbana, Brasil.
3
Direito à moradia, Brasil.
3
Federalismo, Brasil.
3
Planejamento urbano, Brasil.
2
Assentamento humano, Brasil.
2
Cidade, Brasil.
2
Contribuição de melhoria, Brasil.
2
Desenvolvimento urbano, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Geopolítica, Brasil.
2
Loteamento, Brasil.
2
Município, Brasil.
2
Organização administrativa, Brasil.
1
Aquisição territorial, Brasil.
1
Arbitragem internacional.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Catador de material reciclável, a...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Covid-19, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Demarcação de terras, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desastre ecológico, Brasil.
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Direitos culturais, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Déficit habitacional, Brasil.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Licitação, aspectos ambientais, B...
1
Litígio, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Ministerio público, poderes e atr...
1
Ministério público, direitos e de...
1
Município, Rio de Janeiro (RJ).
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Plano diretor, aspectos constituc...
1
Poder administrativo, Brasil.
1
Política habitacional, Brasil.
1
População de rua, Brasil.
1
Posse da terra, aspectos constitu...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Região metropolitana, aspectos hi...
1
Região metropolitana, aspectos ju...
1
Região metropolitana, aspectos ju...
1
Regulamentação, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Risco ambiental, Brasil.
1
Saneamento básico, Brasil.
1
Saneamento básico, história, Brasil.
1
Saneamento básico, regulação, Bra...
1
Serviço de água e esgotos, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Soberania (direito constitucional...
1
Solo urbano, comércio, aspectos j...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tombamento, aspectos constitucion...
1
Trabalho informal, Brasil.
1
Tutela administrativa, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
1
Vandalismo, Brasil.
1
Vulnerabilidade, Brasil.
1
Zona rural, Brasil.
1
Zona urbana, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2023
10
2010 - 2019
7
2006 - 2009
Tipo
23
Artigo
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