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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-06
A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade
Prestes, Vanêsca Buzelato
2007-12
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre: desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
Oberrather, Andrea
;
Varela, Luciano Saldanha
;
Moretto, Simone Santos
;
Somensi, Simone
;
Prestes, Vanêsca Buzelato
2007-12
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre: desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
Oberrather, Andrea
;
Varela, Luciano Saldanha
;
Moretto, Simone Santos
;
Somensi, Simone
;
Prestes, Vanêsca Buzelato
2011-10
Legislação brasileira sobre transportes: possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
Lavratti, Paula Cerski
;
Prestes, Vanêsca Buzelato
2015-06
Meio ambiente, cidade e o cuidado da casa comum: a Encíclica do Papa Francisco
Prestes, Vanêsca Buzelato
2010-10
As cidades na contemporaneidade: desafios dos planos diretores
Prestes, Vanêsca Buzelato
2010-04
Legislação brasileira sobre resíduos: possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
Lavratti, Paula
;
Prestes, Vanêsca Buzelato
2008-06
A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade
Prestes, Vanêsca Buzelato
2011-04
Tributação e Políticas Públicas Ambientais no Sistema Constitucional Brasileiro
Prestes, Vanêsca Buzelato
2019-08
O conteúdo do direito à moradia e sua concretização no direito à cidade.
Santos, Eloísa Assis dos
;
Prestes, Vanêsca Buzelato
Navegar
Autor
2
Moretto, Simone Santos
2
Oberrather, Andrea
2
Somensi, Simone
2
Varela, Luciano Saldanha
1
Falleiros, Carolina Teodoro
1
Lavratti, Paula
1
Lavratti, Paula Cerski
1
Santos, Eloísa Assis dos
Assunto
2
Assentamento humano, Porto Alegre...
2
Conservação da natureza, Porto Al...
2
Crescimento urbano, Porto Alegre ...
2
Desenvolvimento urbano, Porto Ale...
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Loteamento, Porto Alegre (RS).
2
Mudança do clima, Brasil.
2
Parcelamento do solo, Brasil.
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Cidade, aspectos ambientais, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Constituição, análise comparativa...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, natureza fi...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito urbano, aspectos ambienta...
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Edificação, aspectos ambientais, ...
1
Efeito estufa, Brasil.
1
Efeito estufa, controle, Brasil.
1
Encíclica, Brasil.
1
Esgoto sanitário, legislação, Bra...
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Imóvel urbano, legislação, Brasil.
1
Legitimação de posse, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Plano diretor, Brasil.
1
Poluição do ar, Brasil.
1
Poluição do ar, legislação, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política habitacional, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos ambi...
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Resíduo industrial, legislação, B...
1
Resíduo sólido, legislação, Brasil.
1
Solo urbano, Brasil.
1
Solo urbano, parcelamento, Brasil.
1
Transporte, inspeção, Brasil.
1
Transporte, legislação, Brasil.
1
Tributação, aspectos ambientais, ...
1
Água, conservação, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
6
2010 - 2019
4
2007 - 2009
Tipo
11
Artigo
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