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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-12
Precaução e tombamento : uma interação importante.
Gabriel, Wedy
2011-04
Breves Considerações sobre os Deveres de Proteção do Estado e a Garantia da Proibição de Retrocesso em Matéria Ambiental
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2016-10
Posse e propriedade : uma constante tensão em busca da concretização da função social.
Freitas, Rodrigo Cardoso
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
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Autor
1
Fensterseifer, Tiago
1
Freitas, Rodrigo Cardoso
1
Gabriel, Wedy
1
Pedra, Adriano Sant'Ana
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
Assunto
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cooperação internacional, aspecto...
1
Degradação ambiental, controle ju...
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado federal, direitos e devere...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Intervenção federal, aspectos amb...
1
Políticas públicas, aspectos ambi...
1
Posse, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Proteção ambiental, legislação, e...
1
Tombamento, Brasil.
1
Tombamento, história.
Data do Documento
1
2011
1
2015
1
2016
Tipo
3
Artigo
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